A atuação da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) em defesa dos direitos das mulheres ganhou novo destaque com a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 896/2023, relatado pela parlamentar e voltado à inclusão da misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. A medida reforça o enfrentamento jurídico à hostilidade e ao ódio dirigidos às mulheres e amplia o debate sobre a necessidade de respostas mais duras à violência de gênero no país.

A aprovação da proposta ocorreu em meio a um cenário de agravamento da violência contra a mulher no Brasil. Conforme os dados mencionados no material, o país registrou 1.470 feminicídios em 2025, superando os 1.464 casos de 2024 e consolidando um novo recorde anual. O volume equivale, em média, a quatro mulheres assassinadas por dia, realidade que evidencia a dimensão estrutural do problema e a urgência de medidas legislativas e institucionais mais efetivas.

Na avaliação de Soraya Thronicke, o avanço do PL da Misoginia representa uma conquista importante, mas não encerra o debate. Segundo a senadora, o combate à violência contra a mulher precisa ser contínuo, com fortalecimento da legislação, proteção concreta às vítimas e enfrentamento de práticas culturais que naturalizam o silenciamento e a agressão às mulheres.

A parlamentar vem consolidando uma agenda legislativa centrada na proteção feminina, com projetos e relatorias que abrangem diferentes frentes. Entre elas estão propostas para dar prioridade de tramitação a matérias relacionadas ao combate à violência contra a mulher no Senado, ampliar o enfrentamento à violência digital, endurecer punições contra agressores e reforçar mecanismos de prevenção e acolhimento.

Nesse conjunto, aparecem iniciativas como o PRS 5/2025, que estabelece prioridade para pautas de proteção feminina; o PL 1033/2025, que aumenta penas para crimes de violência digital praticados contra mulheres; e o PL 1032/2025, que prevê o bloqueio imediato de contas bancárias e bens de agressores em casos de violência doméstica e familiar.

A atuação da senadora também contempla mudanças estruturais na legislação penal. O PL 1548/2023 propõe atualização e fortalecimento da tipificação do feminicídio como crime autônomo. Já o PL 2083/2022 busca endurecer regras na Lei de Execução Penal para ampliar a proteção às vítimas e reduzir o risco de reincidência de ameaças e agressões.

Na área de proteção institucional, Soraya Thronicke também é ligada a proposições como o PL 1096/2022, que determina a instalação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios com mais de 100 mil habitantes, e o PL 2450/2019, que permite maior agilidade na intimação de medidas protetivas por meio do defensor da vítima ou de agente policial.

Outras propostas associadas ao mandato envolvem o combate à fraude patrimonial em separações, a ampliação da proteção em depoimentos para evitar revitimização, o aumento de pena em crimes sexuais cometidos com abuso de confiança, além de projetos voltados à defesa pessoal feminina, como oferta de cursos específicos e regulamentação do porte de instrumentos de proteção, a exemplo de spray de pimenta e arma de eletrochoque.

O conjunto dessas medidas projeta a senadora como uma das vozes mais ativas do Congresso na agenda de proteção às mulheres, em um momento em que o país discute o endurecimento das respostas institucionais ao feminicídio, à violência doméstica, à violência digital e às múltiplas formas de agressão ainda enfrentadas diariamente por milhares de brasileiras.