O indígena terena Hilário Jorge, 69 anos, foi levado ao Instituto de Identificação para tirar o novo RG digital (Registro Geral), documento que passa a ser obrigatório para os que foram emitidos há mais de 10 anos. "Estou muito feliz em participar desse momento". Por se tratar de 1ª via deste novo documento, a emissão será gratuita para toda população. Hoje e amanhã, as unidades em MS estão em fase de testes.

A informação é que quem quiser agendar para conseguir atendimento a partir de segunda-feira (15) já pode acessar o site.

A obrigatoriedade, agora, é para quem tem o documento emitido há mais de 10 anos. O diretor de Estudos de Educação de MS, Márcio Cristiano Paroba, explica que não é preciso correr para fazer o agendamento, pois o RG antigo, emitido nos últimos 10 anos para cá, continuará valendo até 2032. “A pessoa não precisa ter pressa e se desesperar”, disse. “Aí sim, a partir de 2032 será obrigatório e o modelo antigo não vai valer mais” alertou.

Paroba explica que hoje e amanhã as unidades de identificação estão em fase de teste, atualizando o sistema de cadastro e treinando os funcionários. Por conta do treinamento, algumas pessoas que fizeram o agendamento há alguns dias foram atendidas e já devem receber o novo documento em prazo de 25 a 30 dias úteis.

Os testes estão sendo realizados em Três Lagoas, Dourados, Ponta Porã e em Campo Grande. Agora, segundo Paroba, o prazo para entrega do RG vai ser um pouco maior do que era regular, anteriormente, de 15 dias. Isso porque é preciso fazer cruzamento de dados com a base da Receita Federal, para checar a regularidade do CPF e, somente depois, fazer a liberação do RG digital.

Esta primeira via do RG digital é de graça. Caso a pessoa tenha que tirar outra via desse documento, aí entra a regra já em vigência, com cobrança de R$ 192,44.

Hoje, no instituto, o indígena Hilário Jorge disse estar feliz pela participação. “É muito importante para mim e para meu povo esse documento”, disse. Agnaldo Terena, conselheiro municipal de Direito e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande, disse que esse é momento histórico para a comunidade e a presença do idoso é demonstração da importância dos povos indígenas.

Na unidade do Pátio Central, são 560 agendamentos que serão atendidos até quarta-feira. A supervisora do posto de identificação, Selma Calixto, disse que hoje, no primeiro dia de testes, foram agendadas 19 pessoas. Ela lembra que, para pedir o RG, é preciso levar certidão de nascimento e o CPF regular. Outras informações são importantes pois podem ser usadas no novo documento, como certificado de reservista, se é doador de órgãos e de sangue e até inscrição profissional (DRT).

O engenheiro civil Rodrigo do Amaral Rezende Diniz, 44 anos, não sabia da novidade quando fez o agendamento, há 20 dias. Precisou tirar novo documento pois o RG feito em 1990 não estava sendo aceito em algumas situações. “Até fiquei feliz, consegui colocar até o Crea”, disse.

Mudanças - Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.

A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

Outra alteração é para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. A carteira de identidade também será impressa sem o campo referente ao sexo.