Campo Grande (MS), Domingo, 05 de Abril de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputado Júnior Mochi apresenta Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Hikmat Shrine Pantanal - MS Club
27/06/2023
16:55
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Junior Mochi apresentou durante a sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Hikmat Shrine Pantanal - MS Club, Instituição de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza assistencial, com sede na cidade de Campo Grande.
A proposição se baseia no fato da Instituição preencher todos os requisitos estabelecidos pela Lei 3.498 de 2008. “Desde 2012, a Hikmat Shrine Pantanal - MS Club presta serviços importantes em prol da sociedade de Campo Grande, tem relevante interesse social e contribui com o Estado de Mato Grosso do Sul”, Justificou Mochi.
As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica, que possuem fim público em suas atividades, muitas vezes chegam onde o Estado não alcança e contribuem para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública.
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