COSTA RICA
Secretaria de Finanças promove Audiência Pública de prestação de contas da Gestão Fiscal no dia 27
14/02/2023
16:00
ASSECOM
O Poder Executivo de Costa Rica, através da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, em conjunto com o Legislativo, realiza no próximo dia 27, às 15h, na Sala de Reuniões ‘Pedro Federici’ da Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 2º semestre de 2022 e prestar contas do cumprimento das metas fiscais perante os vereadores e a população.
Os trabalhos começam com a apresentação do secretário da pasta, Uriel Carvalho de Oliveira, sobre a gestão financeira de Costa Rica referente ao 2º semestre de 2022 da prefeitura como um todo.
A audiência pública visa à participação popular, a transparência da gestão pública e o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os costarriquenses estão convidados para conferir o trabalho realizado pelo órgão executivo.
Para atender aos princípios da administração pública, mais precisamente o da publicidade, a audiência pública será transmitida ao vivo pelo Facebook, na página oficial da Câmara Municipal – www.facebook.com/camaradecostaricaoficial - e na página oficial do Município – www.facebook.com/municipiodecostarica - possibilitando, com isso, que os munícipes e a comunidade em geral acompanhem e participem da audiência pública de forma remota.
A convocação da audiência pública foi feita através do procedimento n. 001/2023 do Poder Legislativo que tem a competência para organizar as audiências públicas de prestação de contas do Poder Executivo e avaliar o cumprimento das metas fiscais no âmbito da administração municipal, pelo presidente Ailton Martins de Amorim, e pelo presidente da CPOF (Comissão de Orçamento e Finanças), Lucas Lázaro Gerolomo. A publicação saiu nesta segunda-feira (13) na edição 3390, do Diário Oficial Online do município.
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