Campo Grande (MS), Quinta-feira, 17 de Abril de 2025
TCE-MS
Em sessão virtual do Pleno, conselheiros relataram 47 processos
08/07/2022
08:30
SÍLVIA CONSTANTINO
©ARQUIVO
Os conselheiros do Pleno virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), relataram, entre os dias 4 e 7 de julho, 94 processos, entre recursos ordinários, prestação de contas de gestão e pedidos de revisão.
Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, Jerson Domingos, Marcio Monteiro, Flávio Kayatt e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira.
Processos
O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos. No TC/3590/2018/001, votou pelo reconhecimento e provimento do recurso ordinário.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar 15 processos, e no TC/4096/2021, acompanhou os pareceres da auditoria e do Ministério Público de Contas e, votou regular com ressalva as Prestação de Contas de Gestão, exercício de 2019, do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Taquarussu.
O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira relatou sete processos. No TC/30.194/2016/001, votou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso ordinário.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram dez processos. No TC/119.194/2012/001, votou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso ordinário.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou seis processos. No TC/2.254/2018, referente a prestação de contas de gestão da Câmara Municipal de Carapó, exercício de 2017, votou como contas regulares com ressalvas.
Por fim, o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos. No TC/7835/2020, votou pelo conhecimento e provimento do recurso ordinário.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
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