Campo Grande (MS), Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
Carlão fala sobre a falta de vagas para sepultamentos nos cemitérios públicos da Capital e sugere discussão para criação de novo cemitério
21/02/2022
12:20
ASSECOM
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Preocupado com a situação dos cemitérios públicos municipais de Campo Grande, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), voltou a falar da necessidade da criação de uma comissão na Casa de Leis para debater a falta de vagas para sepultamentos públicos. Carlão já havia falado sobre o assunto na sessão da última quinta-feira (17) e nesta segunda destacou sua preocupação.
“Tenho recebido muitas ligações de pessoas que não estão conseguindo sepultar seus entes nos cemitérios públicos da Capital, por falta de espaço. Chegaram a me relatar que estão sendo sepultados em municípios vizinhos. Muitas pessoas não têm Pax, planos funerários, ou mesmo condições de pagar. Já é hora de pensarmos em um novo cemitério público municipal, temos muitas áreas públicas que poderiam abrigar esse equipamento público fundamental”, declarou.
Lei da Tanatopraxia - Carlão informou que está conversando com os vereadores para a formação da Comissão e os membros que poderiam compor a mesma. O parlamentar é autor da Lei 5.692/16 que dispõe sobre Serviços Funerários e de Cemitérios, Públicos e Particulares. A Lei versa sobre o serviço de Tanatopraxia, que é a preparação do corpo para manter a aparência natural semelhante à que apresentava em vida, com a retirada do sangue venoso substituindo por líquidos específicos.
“Não sendo o caso de gratuidade dos serviços de embalsamamento e tanatopraxia (somatoconservação) a cobrança da execução destes serviços deve ser parcelada e diluída na taxa de manutenção dos planos funerários particulares, incluindo tal procedimento nos planos de serviços funerários que vendem a população. O serviço deve ser oferecido a todos associados e a cobrança não poderá exceder a 10% do valor da parcela vigente. Essa Lei está em vigor e contempla a população de baixa renda, que muitas vezes não dispõe do montante necessário para pagar de uma vez a preparação do corpo, o antigo formol”, esclareceu.
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