Mais cedo, presidente Dilma se reuniu com ministros da articulação política.Câmara pode retomar análise de pedidos de impeachment nesta semana.
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| ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini |
Responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniu no fim da tarde desta segunda-feira (12) – feriado de Nossa Senhora Aparecida – no Palácio do Planalto com deputados do PT.
A principal pauta do encontro foi a discussão possíveis reações a pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que podem voltar a ser analisados na Câmara nesta semana. Há uma expectativa que o pedido com o maior apoio da oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., venha a ser apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda nesta terça (13).
Segundo o G1 apurou, mesmo com a possibilidade concreta de Cunha acolher o pedido , há deputados do PT que defendem que não sejam "implodidas todas as pontes" com o presidente da Câmara. Isto porque, para alguns parlamentares petistas, ainda há espaço de negociação com Cunha para tentar barrar processos de impeachment de Dilma;
A reunião do ministro com petistas foi realizada horas após ministros do núcleo político do governo se reunirem com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. No encontro com Dilma, foram chamados, além de Berzoini, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), além do assessor especial Giles Azevedo.
De acordo com o Blog do Camarotti, simultaneamente à reunião dos deputados do PT no Palácio do Planalto, líderes da oposição se reuniram em Brasília para fechar uma estratégia conjunta sobre qual postura adotar para fazer avançar o processo de impeachment.
Impeachment
A princípio, o plano inicial dos oposicionistas é apresentar um recurso em plenário tão logo Cunha rejeite o pedido de Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., como fez com vários outros. Assim, bastará maioria dos votos na Casa (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial dar um parecer sobre o pedido de impeachment, que, depois, seria novamente submetido a plenário para a efetiva abertura do processo, que depende do voto de 342 deputados.
Segundo o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto, no entanto, já cogita da possibilidade de Cunha – acossado pela recente revelação de que teria contas secretas na Suíça –, aceitar diretamente esse pedido, sem necessidade de aprovação pelo plenário, para iniciar os trabalhos da comissão.
O governo, então, já trabalha com o cenário de forte instabilidade na economia com a possibilidade concreta da abertura de um processo de impeachment de Dilma.
No âmbito jurídicos, parlamentares e juristas ligados ao PT também se articulam para barrar eventuais tentativas de abertura do impeachment. No fim de semana, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma como foi definido – em setembro, pelo próprio Eduardo Cunha –, o rito de tramitação dos pedidos de impeachment.
Para os parlamentares, o presidente da Câmara não poderia ter estabelecido a forma como devem tramitar os processos. Nas ações, pediram decisão liminar (provisória) que impeça a análise de qualquer novo pedido por parte da presidência da Câmara. A decisão de acolher ou rejeitar o pleito no STF caberá aos ministros Teori Zavascki ou Rosa Weber.
No campo jurídico, advogados que defendem a presidente Dilma Rousseff em ações de cassação no TSE receberam nos últimos dias parecer assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato que rechaça a possibilidade de impeachment com base em conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a desaprovação das contas do governo no ano passado.
Para eles, mesmo que o Congresso seguisse o parecer do TCU e aprovasse em voto a rejeição das contas, tal decisão não permite a abertura do processo de impeachment. Eles argumentam que a rejeição das contas não exige a mesma quantidade mínima de votos. No primeiro caso, bastam 257 votos; no segundo, 342.
Eles também alegam que a presidente não pode ser responsabilizada por atos do primeiro mandato, como as chamadas "pedaladas fiscais", desembolsos que bancos públicos fizeram no lugar do governo para bancar programas sociais.
Do G1, em Brasília
Link original: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/berzoini-reune-deputados-do-pt-para-definir-estrategia-de-reacao-cunha.html
