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| Presidente Dilma Rousseff - Divulgação |
10h30 - Miguel Rossetto e Guilherme Afif Domingos, Ministro do Trabalho e da Previdência Social; e Presidente do Sebrae
Palácio do Planalto
11h00 - Maurício Muniz, Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República
Palácio do Planalto
15h00 - Cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres
Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília/DF
Agenda de Governo
9h00 - Cultura/Filhos do Brasil: Ministro Juca Ferreira lança a campanha Filhos do Brasil contra a intolerância religiosa. Ministra Nilma Lino e presidente da Fundação Palmares, Cida Abreu, estarão presentes. Apesar de a Constituição brasileira assegurar a liberdade de culto, percebe-se no país um aumento dos ataques às religiões de matriz africana e a seus praticantes. Entre as 581 denúncias registradas entre 2011 e 2015, no Disque 100, estas representam a maior parte das vítimas. Os ataques vão desde insultos e agressões físicas, a incêndios, tiros e depredação de terreiros de candomblé e umbanda. Local: Jardim do Palácio do Planalto.
9h00 - Conab/Safra de Grãos: A Companhia Nacional de Abastecimento divulga, por meio de seu site, os números do 8º Levantamento de Safra de Grãos 2015/2016. Os técnicos da Companhia estarão disponíveis para agendamento de entrevistas. Local: www.conab.gov.br.
10h00 - Comunicações/Evento: Ministro André Figueiredo participa da cerimônia de migração das rádios AM para FM e de entrega das medalhas de ordem do mérito das Comunicações. Entre os contemplados, o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Local: Ministério das Comunicações, Auditório Lourenço Nassib Chehab.
10h00 - MDS/Seminário: O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realiza, até o dia 13 de maio, o XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento. O evento, em Brasília, terá a participação de 240 pessoas de 66 países, entre delegações de governos e representantes de embaixadas. Nos dois primeiros dias, o governo federal vai apresentar as políticas que permitiram ao Brasil sair do Mapa Mundial da Fome e que reduziu a extrema pobreza em quase 70% nos últimos 13 anos: o Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais, as iniciativas de segurança alimentar e nutricional e o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
10h30 - Justiça/Lançamento Site Aberta: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça - Senad/MJ lança o site Aberta - Portal de Formação à Distância em Políticas Sobre Droga. O portal oferece conteúdos em diversas mídias no campo das políticas sobre drogas, voltados tanto a profissionais quanto a sociedade civil. Tais conteúdos englobam desde o contexto e epidemiologia do uso de drogas até diretrizes para o cuidado e inclusão social de pessoas com problemas decorrentes do consumo de drogas, passando pela discussão de metodologias de prevenção. Local: Ministério da Justiça.
11h00 - Justiça/ Divulgação do relatório sobre refúgio no Brasil: O Ministério da Justiça divulga o relatório sobre refúgio no Brasil. Ministro Eugênio Aragão e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, que preside o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), concedem entrevista coletiva à imprensa logo após a divulgação do relatório. Local: Ministério da Justiça – Sala de Imprensa.
11h00 - Mapa/Defesa agropecuária: A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Katia Abreu, concede entrevista coletiva sobre atos de defesa agropecuária e portarias sobre produtos agroquímicos.
11h00 - Cultura/Plataforma Luso-brasileira: As Bibliotecas Nacionais do Brasil e de Portugal se associaram para a construção do portal da Biblioteca Digital Luso-Brasileira, que será lançado no Rio de Janeiro. O objetivo é disponibilizar, por meio de um único ponto de acesso, os acervos digitais das duas instituições. Várias preciosidades estarão disponíveis, como os manuscritos dos séculos XVI e XVIII, pertencentes ao Arquivo Histórico Ultramarino, levantados pelo projeto Resgate Barão do Rio Branco. Esse acervo trata da vida pública e privada dos habitantes das 18 capitanias, que atualmente correspondem a 22 estados brasileiros. Local: Fundação Biblioteca Nacional, Cinelândia, Rio de Janeiro.
14h30 - FGTS/Conselho Curador: Realização de reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS. Local: Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social.
15h00 - Esporte e Justiça/Segurança: A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), em parceria com o Ministério do Esporte, lança o Guia de Recomendações para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas. O documento é resultado de estudos, debates e diagnósticos promovidos nos últimos anos pela Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos (Consegue), contando com a participação de especialistas de vários estados do país. Os ministros do Esporte, Ricardo Leyser, e da Justiça, Eugênio Aragão, participam do evento. Local: Salão Negro do Ministério da Justiça.
15h00 - Conferência/Mulheres: Com três mil delegadas, começa a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “Não permitir retrocessos” é o lema dessa conferência, cujas discussões sobre conquistas obtidas nos últimos anos e avanços relacionados aos direitos das mulheres resultarão em recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Evento termina dia 12.
15h00 - Ipea/Boletim do Mercado de Trabalho: O Ipea divulga a 60ª edição do Boletim Mercado de Trabalho (BMT). Celebrando os 20 anos da publicação, a nova edição traz um panorama do mercado de trabalho brasileiro em 2015, com base, principalmente, nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad-C/IBGE), no contexto de seu desempenho nos últimos anos. Complementarmente, foram utilizadas as informações da Pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). A publicação será apresentada na sede do Instituto, em Brasília, com as participações do diretor substituto de Políticas Sociais do Ipea, José Aparecido Carlos Ribeiro, e do coordenador de Trabalho e Renda, Carlos Henrique Leite Corseuil, além do ex-editor assistente do BMT Luiz Eduardo Parreiras.
17h00 - Cultura/Cinemateca Brasileira: Em São Paulo, ministro Juca Ferreira anuncia medidas para modernizar e melhorar a gestão da Cinemateca Brasileira. O anúncio é em São Paulo, onde ele participa de reunião extraordinária do conselho consultivo do órgão. Após a reunião, ministro participa da roda de conversa “Modernizar e Melhorar a Gestão da Cinemateca Brasileira, da qual também participam o secretário-executivo do MinC, João Brant, o secretário do Audiovisual, Pola Ribeiro, e a diretora da Ancine, Rosana Alcântara. Local: Cinemateca Brasileira, Largo Senador Raul Cardoso, 207, Vila Clementino, São Paulo.
Destaques no Diário Oficial da União
Executivo
- Decreto institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Conselho será formado por 44 membros titulares, sendo 29 representantes da sociedade civil e 15 representantes de órgãos e entidades da administração pública federal, com direito a voz e a voto; e dois convidados permanentes, com direito a voz.
- Alterada legislação que trata da designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas no exterior. O decreto altera o documento no 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior. A partir de agora, para ser adido agrícola em missões diplomáticas no exterior é preciso ser, há pelo menos quatro anos, servidor público federal ocupante de cargo efetivo no quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e ter curso superior completo reconhecido pelo Ministério da Educação, preferencialmente em áreas relacionadas ao setor agropecuário, e conhecimento em temas sanitários e fitossanitários.
MTPS
Codefat cria linha de crédito para atender necessidades básicas de capital de giro das micro e pequenas empresas. A Linha de Crédito Proger Urbano - Capital de Giro tem como finalidade o apoio financeiro, mediante abertura de crédito, para atender necessidades básicas de capital de giro das micro e pequenas empresas, visando à manutenção dos negócios e à geração e manutenção de emprego e renda. Seu público alvo são pessoas jurídicas com faturamento bruto anual de até R$ 3.600.000,00. Os itens financiáveis da linha de crédito são os relativos ao ciclo operacional da empresa. Bens destinados ao consumo, duráveis ou não duráveis, que não relacionados ao empreendimento, não podem ser financiados. O teto financiável é de R$ 200 mil, por empresa, sendo vedado o uso de crédito rotativo, por um prazo de até 48 meses, incluídos até 12 meses de carência. Os empréstimos terão encargos financeiros calculados pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP ou outro índice que venha legalmente substituí-la, acrescida de taxa efetiva de juros de até 12% ao ano.
Fazenda
Receita altera regras do IR sobre rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. A instrução normativa altera a nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
MME
Aneel define critérios para agrupamento das áreas de concessão de distribuição. A solicitação das concessionárias deve ser enviada à Aneel até 31 de agosto do ano anterior ao do efetivo agrupamento, mediante apresentação de documento que contenha, no mínimo, as características gerais das concessões que serão agrupadas, a operação escolhida para a reorganização societária e a justificativa para o agrupamento quanto à sua racionalidade operacional e econômica. A partir disso, a Aneel analisará a solicitação das concessionárias quanto ao atendimento à racionalidade operacional e econômica e deliberará pela unificação a partir de 1° de janeiro do ano seguinte ao da solicitação.
MDA
Bônus Pronaf vão garantir preços dos produtos da cesta de abril. Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos na portaria referem-se ao mês de abril e têm validade para o período de 10 de maio a 09 de junho.
Saúde
ANS amplia atributos para qualificação dos prestadores de serviços na saúde suplementar. A resolução trata do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – Qualiss, que consiste no estabelecimento de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da qualidade assistencial oferecida pelos prestadores de serviços na saúde suplementar, bem como na forma pelos quais eles são obtidos; na avaliação da qualificação dos prestadores de serviços na Saúde Suplementar; e, na divulgação dos atributos de qualificação.
Justiça
Força Nacional mantém ações de segurança no Piauí por mais 180 dias.
Alertas
E Acontece hoje exercício Conjunto Interagências de enfrentamento ao terrorismo, em preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, acontece no Comando de Operações Especiais (COpEsp) do Exército, em Goiânia (GO), onde está ativado, desde outubro de 2015, o Comando Conjunto de Prevenção e Combate ao Terrorismo (CCPCT), estrutura criada pelo Ministério da Defesa para contribuir com o esforço de contraterrorismo. Além de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a atividade conta com a presença de times táticos de operações especiais de órgãos como Polícia Federal, Polícias Militar e Civil de diversos Estados e da Força Nacional de Segurança Pública. O objetivo do exercício é fomentar a cooperação interagências no âmbito da comunidade de operações especiais, possibilitando o conhecimento mútuo e a troca de experiências entre os órgãos envolvidos no enfrentamento ao terrorismo.
E O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Maurício Muniz, anuncia pela manhã atos para viabilizar investimentos no setor portuário. Local: Salão Leste - Palácio do Planalto.
- O ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, e o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif, divulgam nova linha de crédito do Fundo de Amparo ao Trabalhador para micro e pequenas empresas.
Fonte: SIP - Presidencia da Republica
