Campo Grande possui aproximadamente 1,6 milhão de cartões SUS cadastrados no Sistema Nacional de Cartões SUS, número 66% superior à população oficial da Capital, estimada em 962.883 habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi repassada nesta quinta-feira, 28, pelo superintendente de Atenção Especializada e Urgências de Saúde da Sesau, Yama Albuquerque Higa, durante entrevista.

A diferença entre o número de cadastros e a população residente não significa, necessariamente, duplicidade de cartões. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o volume reflete a posição de Campo Grande como referência para atendimentos especializados, exames, internações e cirurgias de pacientes vindos de outros municípios de Mato Grosso do Sul.

Esse cenário também ocorre em outros grandes centros urbanos do país. Municípios menores, que não contam com serviços especializados ou estrutura hospitalar suficiente, encaminham pacientes para cidades maiores, principalmente em áreas como cardiologia, oftalmologia, urologia, exames complexos, procedimentos cirúrgicos e internações.

Pelas regras do Sistema Único de Saúde (SUS), unidades públicas não podem negar atendimento a pacientes de outras cidades. Conforme explicou Yama Albuquerque Higa, quando uma pessoa do interior busca atendimento em Campo Grande, o sistema não cria necessariamente um novo cartão, mas registra o atendimento no prontuário do paciente em outro município.

Com isso, o sistema nacional pode acumular registros individuais vinculados a diferentes cidades, conforme os locais onde o paciente acessou serviços de saúde.

O Sistema Nacional de Cartões SUS passa por um processo de transição desde o ano passado. A tendência é que a identificação dos pacientes deixe de ser feita pelo número do cartão e passe a ser vinculada ao CPF.

“Por isso, hoje, se cancelar um dos cartões de alguém, eu fecho o acesso ao tratamento desse paciente num lugar. O que o Ministério da Saúde está fazendo e vai levar um tempo para organizar é que aquele cartão do SUS vai ter um número de referência baseado no CPF e na moradia desse paciente”, explicou Higa.

A dimensão territorial de Mato Grosso do Sul e a distribuição populacional também ajudam a explicar a sobrecarga sobre a Capital. O Estado tem municípios pequenos, muitos com menos de 20 mil habitantes, sem estrutura para manter serviços como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou equipes especializadas em diversas áreas médicas.

Segundo o superintendente, é comum que pacientes do interior venham a Campo Grande para realizar consultas, exames e tratamentos. Em alguns casos, essas pessoas permanecem temporariamente na cidade, hospedadas em pensionatos ou na casa de familiares.

Quando o atendimento ocorre por meio da regulação oficial entre o município de origem e a Capital, há uma pactuação financeira por meio da Programação Pactuada e Integrada (PPI), custeada pelo Governo do Estado.

O problema, segundo a Sesau, ocorre quando o paciente procura atendimento por conta própria, sem encaminhamento formal. Nesses casos, especialmente quando há entrada por UPA, internação ou continuidade de tratamento, o custo acaba ficando com Campo Grande, sem ressarcimento posterior.

“Parte dessa população que vem para realizar os atendimentos em Campo Grande são os regulados. Para esses, existe uma pactuação, inclusive uma pactuação financeira com o Estado. O problema está nos não regulados”, afirmou Higa.

Para tentar reduzir o impacto financeiro e organizar melhor o fluxo de pacientes, a prefeitura negocia com o Governo do Estado a ampliação da oferta formal de vagas para consultas e atendimentos especializados. A proposta é aumentar o volume pactuado e, com isso, garantir repasses compatíveis com a demanda real.

“Oferecer um número maior para daí ter um repasse financeiro maior. Há uma mesa de negociação entre a Prefeitura e o Governo Estadual para tentar melhorar o acesso da população em geral”, disse o superintendente.

Além da pressão nos atendimentos ambulatoriais e especializados, a Capital também enfrenta déficit de leitos hospitalares. Atualmente, Campo Grande dispõe de cerca de 1,4 mil leitos em hospitais contratualizados pelo município. Há cerca de um ano, a então secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, estimou que seriam necessários aproximadamente 500 leitos adicionais para equilibrar o atendimento da demanda.

De acordo com Yama Albuquerque Higa, estão em andamento processos para contratação de novos leitos no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, Hospital Adventista do Pênfigo, Hospital de Câncer e Hospital São Julião. A quantidade ainda não foi informada, pois as tratativas estão em fase de mediação junto ao Ministério Público Estadual.

A falta de leitos já levou a prefeitura a decretar situação de emergência no ano passado. O problema costuma se agravar em períodos de maior procura por atendimento, como nos meses mais frios, em razão do aumento das doenças respiratórias, e em feriados ou datas festivas, quando há crescimento nos casos de acidentes de trânsito.

Para a gestão municipal, o desafio é equilibrar o atendimento da população local com a demanda regional, já que Campo Grande funciona, na prática, como principal porta de entrada para serviços de média e alta complexidade em Mato Grosso do Sul.