Campo Grande (MS), Terça-feira, 14 de Abril de 2026
Política / Justiça
Gerson Claro recebe desembargadora Jaceguara Dantas e reforça parceria institucional para assinatura do pacto “Todos por Elas”
Protocolo estabelece política pública permanente de educação em direitos humanos com foco na prevenção à violência contra mulheres e meninas
11/12/2025
11:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (11), a desembargadora Jaceguara Dantas Silva, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de MS, para apresentação do protocolo de ações do programa “Todos por Elas na Educação” — iniciativa construída de forma conjunta entre Executivo, Judiciário e Legislativo.
Durante o encontro, a desembargadora apresentou as medidas que integram o protocolo, estruturado como uma Política Pública de Estado orientada à Educação em Direitos Humanos, com perspectiva étnico-racial e de gênero. O documento reúne diretrizes para:
– prevenção à violência contra mulheres e meninas;
– fortalecimento da rede de proteção;
– formação continuada de educadores;
– garantia de ambientes escolares seguros, inclusivos e alinhados a tratados internacionais e legislações nacionais.
Jaceguara também confirmou que a assinatura oficial do pacto, que institucionaliza o protocolo como política pública permanente, ocorrerá no dia 17 de dezembro, no Tribunal de Contas do Estado, com participação dos três Poderes, Ministério Público e instituições parceiras.
Compromisso institucional reforçado
Gerson Claro ressaltou a importância da articulação entre as instituições no enfrentamento à violência e na promoção de políticas educativas de longo prazo.
“Essa integração entre os Poderes garante mais efetividade às políticas de prevenção e reafirma o nosso compromisso com a proteção das mulheres. A Assembleia Legislativa está unida e empenhada na construção de um Mato Grosso do Sul mais seguro, justo e igualitário para todos”, afirmou.
O protocolo #TodosPorElas na Educação se consolida como uma resposta articulada do Estado, voltada à promoção dos direitos humanos, à igualdade racial e de gênero e à construção de uma sociedade livre de discriminações e violências.
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