Campo Grande (MS), Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa vota LOA e outros três projetos na Ordem do Dia desta quarta-feira
Proposta orçamentária do Executivo, estimada em R$ 27 bilhões para 2026, será apreciada em segunda discussão
03/12/2025
07:35
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprecia, na manhã desta quarta-feira (3), quatro propostas incluídas na Ordem do Dia. As votações têm início às 9h, no Plenário Júlio Maia, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa.
Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei 257/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A proposta retorna ao plenário em segunda discussão, após análise das comissões de mérito. O texto estima receita e despesa de aproximadamente R$ 27 bilhões, fixando diretrizes para o exercício financeiro do próximo ano.
A LOA é um dos principais instrumentos de planejamento governamental, estabelecendo a previsão de arrecadação e a distribuição dos recursos públicos entre as áreas da Administração Estadual.
Demais propostas previstas para votação
• Redação final – Projeto de Lei 160/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que determina que seguradoras comuniquem formalmente ao proponente, representante legal ou corretor de seguros a decisão de não aceitação da proposta de contratação. A matéria, aprovada ontem em segunda discussão, retorna ao plenário por ter recebido emendas.
• Discussão única – Projeto de Lei 240/2025, do deputado Renato Câmara (MDB), que declara Utilidade Pública Estadual à Associação Fratello, sediada em Campo Grande.
• Discussão única – Projeto de Lei 269/2025, do presidente da Casa, Gerson Claro (PP), que também declara Utilidade Pública Estadual ao Instituto R, igualmente localizado na Capital.
Serviço
As sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais:
TV ALEMS: canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 (Claro NET TV)
Rádio ALEMS: FM 105.5
Transmissão on-line: TV ALEMS e Rádio ALEMS nos sites oficiais
Redes sociais: Facebook e YouTube da Assembleia Legislativa
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