Campo Grande (MS), Terça-feira, 25 de Novembro de 2025
Economia / Fiscalização
Receita Federal reforça controle nas fronteiras de Mato Grosso do Sul após Anvisa proibir entrada de remédios para emagrecimento
Produtos estão proibidos mesmo com receita médica; apreensões serão destruídas e responsáveis podem responder por contrabando
25/11/2025
07:15
DA REDAÇÃO
©ILUSTRAÇÃO
A Receita Federal vai reforçar a fiscalização nas fronteiras da Primeira Região Fiscal, que abrange Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, após a decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proibiu a entrada no Brasil de diversos medicamentos utilizados para emagrecimento.
Estão proibidos ingresso, venda e uso dos seguintes produtos: T.G. 5 (RE 4030), Lipoless (RE 3676), Lipoless Ético (RE 4641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4641) e T.G. Indufar (RE 4641). A proibição vale mesmo com prescrição médica, porque as resoluções da Anvisa impedem qualquer tipo de importação desses medicamentos.
Com grande fluxo migratório e comercial, Mato Grosso do Sul está entre os estados que terão fiscalização intensificada. Segundo a Receita Federal, o monitoramento será direcionado especificamente para identificar tentativas de entrada desses medicamentos proibidos.
Entre as ações previstas estão:
análise de risco;
conferência detalhada de bagagens;
inspeção de veículos;
apoio de forças de segurança parceiras;
ampliação temporária de efetivo em pontos considerados críticos.
A intensificação ocorre no âmbito de operações permanentes como a Fronteira Blindada, que já combate contrabando, descaminho e entrada irregular de medicamentos no país.
A Receita Federal informou que todos os produtos proibidos encontrados em bagagens ou cargas serão apreendidos e destruídos. Os responsáveis poderão responder por contrabando ou por crime contra a saúde pública, conforme prevê a legislação penal e sanitária.
De acordo com o órgão, o reforço na fiscalização busca proteger a saúde da população e assegurar o cumprimento das normas sanitárias e aduaneiras, especialmente após o aumento das tentativas de entrada irregular desses medicamentos no país.
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