Política / Assembleia Legislativa
Deputados votam 21 propostas em sessão plenária nesta quinta-feira na ALEMS
Projetos incluem medidas contra o racismo, apoio às mulheres no climatério e reorganização de cartórios
16/10/2025
07:05
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, sessão plenária com 21 proposições na pauta de votação. As matérias abrangem projetos de lei e de resolução em diferentes etapas de tramitação — redação final, primeira, segunda e discussão única.
Entre os destaques, está o Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, voltado a incentivar estabelecimentos com grande circulação de pessoas a adotar medidas de prevenção, sensibilização e acolhimento em casos de injúria racial e racismo.
2ª discussão:
PL 42/2025 – do deputado Neno Razuk (PL), cria a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa.
PL 198/2025 – do Poder Judiciário, trata da reorganização das serventias notariais e de registro na comarca de Cassilândia.
1ª discussão:
PL 270/2024, de Antonio Vaz (Republicanos), define diretrizes de apoio às trilhas e rotas turísticas no Estado.
Discussão única:
17 Projetos de Resolução que concedem Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e Comendas do Mérito Legislativo, de autoria de diversos parlamentares — entre eles, Zeca do PT, Marcio Fernandes, Gleice Jane, Coronel David, Professor Rinaldo Modesto, Lia Nogueira, Pedrossian Neto, Lidio Lopes, Junior Mochi e Antonio Vaz.
A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente no plenário da Casa de Leis ou por meio da TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV), da Rádio ALEMS FM 105.5, além das transmissões ao vivo pelo Facebook e YouTube oficiais da Assembleia Legislativa.
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