O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) alertou, nesta quarta-feira (15), para a gravidade da circulação de bebidas alcoólicas adulteradas no país e defendeu ações urgentes para rastrear e fiscalizar a cadeia produtiva, a fim de proteger a saúde pública e a segurança dos consumidores.

O tema foi debatido durante a 53ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB/PI), a partir de requerimento apresentado por Nelsinho.

“Não podemos permitir que o crime continue lucrando às custas da vida das pessoas. É preciso endurecer o combate e dar transparência à cadeia produtiva”, afirmou o parlamentar.

Tecnologia e rastreabilidade

Durante o debate, Nelsinho Trad ressaltou que o problema é uma questão de saúde pública, e defendeu o uso de tecnologia para rastrear produtos e permitir que o cidadão verifique a autenticidade da bebida pelo próprio celular.

“Estou estudando ações para a rastreabilidade das bebidas, de modo que o consumidor tenha a garantia de que o que está comprando é seguro”, destacou o senador.

A proposta visa modernizar o sistema de controle e ampliar a integração entre órgãos fiscalizadores e produtores, combatendo de forma mais eficaz o mercado ilícito e as falsificações com metanol, substância altamente tóxica e responsável por diversos casos de intoxicação e morte no Brasil.

Impacto econômico e social

O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, apontou que o comércio ilegal prejudica diretamente os empresários que atuam de forma regular.

“Os estabelecimentos honestos estão sendo penalizados, com queda de até 60% nas vendas de destilados, enquanto o mercado clandestino cresce sem controle”, denunciou.

A senadora Damares Alves (Republicanos/DF) defendeu o endurecimento das punições e classificou a prática como crime hediondo.

“O criminoso precisa sentir a dor das famílias que perderam um jovem envenenado por uma bebida clandestina. Que ninguém mais beba, mas, caso beba, não seja vítima de um crime tão cruel”, afirmou.

Participação e encaminhamentos

A audiência contou com representantes dos ministérios da Saúde, Agricultura, Justiça e Segurança Pública, além de Anvisa, Receita Federal, e entidades como Abrasel, Abrabe, ABBD, Sindicerv, Abrace, Abrape e a Aliança Transnacional para o Combate ao Comércio Ilícito (TRACIT).

Nelsinho Trad reforçou que o Senado continuará acompanhando o tema e pretende propor medidas legislativas para modernizar o sistema de controle e aumentar a punição a falsificadores.

“Essa é uma pauta de vida. O consumidor precisa ter a garantia de que o que está comprando é seguro. O Brasil precisa de um sistema eficiente, moderno e rastreável, que puna quem falsifica e proteja quem produz corretamente”, concluiu o senador.