Campo Grande (MS), Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Protocolo Antirracista é pautado para votação nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa de MS
Sessão será aberta ao público e começa às 9h, com 21 projetos na Ordem do Dia
15/10/2025
07:00
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, sessão plenária com 21 projetos na pauta da Ordem do Dia. Entre as matérias em destaque está a proposta que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que entra em segunda discussão e votação.
O Projeto de Lei 104/2024 tem como objetivo incentivar estabelecimentos de grande circulação a adotar medidas de prevenção, sensibilização e acolhimento às vítimas de injúria racial e racismo. A adesão será voluntária, mas busca criar ambientes mais seguros e respeitosos em espaços públicos e privados no Estado.
Em primeira discussão, também será votado o Projeto de Lei 172/2025, apresentado pelo deputado Gerson Claro (PP), que altera a Lei 5.806/2021 (Programa Estadual CNH MS Social) para destinar recursos de multas de trânsito ao custeio do programa, ampliando o acesso gratuito à primeira habilitação para cidadãos de baixa renda.
A pauta inclui ainda projetos de concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo, em discussão única. As homenagens foram propostas por diversos parlamentares, entre eles Mara Caseiro (PSDB), Lucas de Lima (sem partido), Zeca do PT, Lidio Lopes (sem partido), Roberto Hashioka (União Brasil), João Henrique (PL), Gerson Claro (PP), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Antonio Vaz (Republicanos), Marcio Fernandes (MDB) e Lia Nogueira (PSDB).
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da ALEMS:
TV ALEMS: canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 (Claro NET TV)
Rádio ALEMS FM 105.5
Transmissões online: TV ALEMS, Facebook e YouTube oficiais da Casa de Leis
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