Por iniciativa do senador e médico Nelsinho Trad (PSD-MS), o Senado Federal realizará na próxima quarta-feira (15), às 9h, uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) para debater a grave crise provocada pela circulação de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol no Brasil.

A proposta, aprovada nesta semana pela CAS, busca ampliar o diálogo entre governo, órgãos de controle, entidades de classe e sociedade civil para encontrar soluções efetivas diante do aumento dos casos de intoxicação e mortes causadas por bebidas falsificadas.

Crise de saúde pública e falhas de rastreabilidade

O senador Nelsinho Trad alertou que a falta de sistema de rastreabilidade nacional é um dos principais gargalos do mercado brasileiro de bebidas.

Até 2016, o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal, fazia o monitoramento por marcadores digitais desde a fábrica. Com sua descontinuação, o país passou a depender de selos físicos da Casa da Moeda, que têm foco tributário, mas não garantem a qualidade do produto.

“O Brasil passou a depender de selos físicos administrados pela Casa da Moeda, focados no controle tributário, não na qualidade do produto. Além disso, como denunciado pela imprensa, esses selos podem ser facilmente falsificados”, destacou o senador.

Presenças confirmadas e cooperação internacional

Para o debate, Nelsinho Trad convidou representantes de órgãos federais e entidades especializadas, entre eles:

• Ministério da Saúde;

• Anvisa;

• Receita Federal;

• Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor);

• Polícia Federal;

• Conselhos Federais de Medicina e Química;

• ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis);

• Embrapa;

• Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);

• Idec;

• Abrasel;

• ABRABE;

• ABBD;

• ABRAPE;

• Circula Vidro;

• Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja.

O senador também convidou o vice-ministro do Ministério da Indústria e Comércio da República Dominicana, Ramón Péres Fermin, cujo país enfrentou crise semelhante e conseguiu controlar o problema por meio de tecnologia de rastreabilidade aplicada ao setor de bebidas.

Risco e mortalidade

O envenenamento por metanol é considerado um dos maiores riscos de saúde pública do mundo. De acordo com a Methanol Poisoning Initiative (MPI), ligada à organização Médicos Sem Fronteiras, o tipo de intoxicação mata entre 20% e 40% das vítimas a cada ano.

Compromisso com a vida e com o consumidor

Nelsinho Trad reforçou que o objetivo da audiência é coibir a produção clandestina, fortalecer a fiscalização e proteger a saúde da população, garantindo maior transparência e segurança no setor.

“Precisamos coibir a produção clandestina, fortalecer a fiscalização, dar mais confiança ao consumidor e assegurar que a saúde pública esteja sempre em primeiro lugar. Por isso, peço o apoio dos colegas para que possamos promover esse debate, reunindo autoridades sanitárias, especialistas, representantes do setor produtivo e órgãos de defesa do consumidor, em busca de soluções efetivas para este grave problema”, declarou o senador.