Campo Grande (MS), Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026
Interior / Dourados
Gianni Nogueira apresenta proposta de lei para barrar condenados por crimes sexuais em cargos públicos em Jateí
Vice-prefeita de Dourados reforça movimento estadual pela proteção da infância; medida já foi aprovada em outros municípios de MS
30/09/2025
09:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira, apresentou em Jateí uma proposta de lei que prevê a nulidade da nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores em cargos públicos. A iniciativa foi acolhida pela vereadora Laura e encaminhada à Câmara Municipal.
Segundo Gianni, a medida representa um compromisso constitucional com a proteção da infância e um avanço na valorização da ética dentro do serviço público:
“O poder público não pode abrir espaço para criminosos. Nossa missão é proteger a família, a inocência e a vida das nossas crianças. Esse é um dever constitucional que precisamos cumprir com firmeza”, afirmou.
A proposta integra um movimento já em andamento em Mato Grosso do Sul.
Dourados e Jardim já aprovaram leis semelhantes.
Mundo Novo, Itaporã, Naviraí, Laguna Carapã e Aral Moreira também discutem projetos nessa linha.
Para Gianni, Jateí não pode se omitir desse debate:
“Essa iniciativa é mais que uma lei. É uma afirmação de valores. Ao impedir que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas, fortalecemos a confiança da população nas instituições.”
Crianças entre 10 e 13 anos estão entre as principais vítimas, com índices acima da média nacional.
Em 2023, o Brasil registrou mais de 71 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil.
Estudos apontam que a reincidência entre agressores chega a 77% no segundo ano após a soltura.
Com a medida, Gianni Nogueira busca blindar o serviço público contra a presença de agressores sexuais e reafirmar o papel das instituições como espaços de ética, segurança e proteção social.
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