Campo Grande (MS), Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa pauta segunda votação de programa de empreendedorismo para mães atípicas
Projeto de autoria do deputado Antonio Vaz busca inclusão social e autonomia econômica; outros seis projetos também estão em pauta nesta terça-feira (2)
02/09/2025
07:05
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na manhã desta terça-feira (2), sessão ordinária a partir das 9h com sete projetos em pauta. Entre eles, destaque para o Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A proposta entra em segunda votação e foi aprovada por unanimidade em sua primeira apreciação.
O programa tem como objetivo promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.
Projeto de Lei 158/2025 (segunda discussão) – do Poder Executivo, altera a Lei 1.854/1998 para atualizar o valor limite para a MSGÁS contrair empréstimos, financiamentos e convênios com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Projeto de Lei 83/2024 (primeira discussão) – do deputado Pedrossian Neto (PSD), cria o Cadastro Estadual de Condenados por Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Projetos de Resolução 11/2025, 17/2025 e 20/2025 – apresentados pelos deputados Pedrossian Neto (PSD), Paulo Corrêa (PSDB) e Paulo Duarte (PSB), concedem Títulos de Cidadão Sul-mato-grossense.
Projeto de Resolução 23/2025 – do deputado Caravina (PSDB), concede a Comenda do Mérito Legislativo.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas de forma presencial no plenário da ALEMS ou pelos canais oficiais de comunicação da Casa:
TV ALEMS – canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV; transmissão online TV ALEMS.
Rádio ALEMS – FM 105.5 no sinal aberto e transmissão online Rádio ALEMS.
Redes sociais – transmissões ao vivo pelo Facebook e YouTube oficiais.
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