O brutal assassinato de Emanuelly Victoria Souza Moura, de apenas seis anos, encontrada morta dentro de uma banheira escondida sob a cama do suspeito na Vila Carvalho, em Campo Grande, chocou Mato Grosso do Sul e reacendeu o debate sobre a necessidade de medidas mais duras contra pedófilos e criminosos sexuais. O acusado já possuía mandado de prisão em aberto e passagens por estupro de vulnerável.

O deputado estadual Coronel David (PL), autor da lei que criou em 2017 o Cadastro Estadual de Pedófilos, fez um alerta à sociedade:

“É possível e necessário consultar o banco de dados público para identificar condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Esses pedófilos não podem continuar circulando como se fossem cidadãos comuns. A população tem o direito e o dever de consultar o cadastro, denunciar e ajudar a proteger nossas crianças. O estado não pode ser omisso diante de crimes tão bárbaros como o que vitimou Emanuelly.”

Cadastro Estadual de Pedófilos

• Criado em 2017 por lei de autoria de Coronel David.

• Disponível no site da Sejusp (www.sejusp.ms.gov.br).

• Contém mais de 600 nomes e fotos de condenados por crimes sexuais.

• Inclui medidas como proibição de pedófilos ocuparem cargos públicos.

O parlamentar lembrou ainda que o cadastro evoluiu para oferecer mais transparência e acesso público, sendo uma ferramenta de defesa social.

Novas propostas

Recentemente, Coronel David apresentou projeto para a criação do Cadastro Estadual de Tarados Sexuais, ampliando o rastreamento para todos os condenados por crimes sexuais.

“Informação é prevenção. Precisamos saber quem são, onde estão e que risco representam para a sociedade”, afirmou.

Cenário alarmante em MS

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança, Mato Grosso do Sul lidera os índices nacionais de estupro de crianças e adolescentes.

• O número de casos de aliciamento para estupro cresceu 20,8%.

• Principais vítimas: 10 a 13 anos (36 registros em 2023 e 42 em 2024).

• Crianças de 5 a 9 anos: 13 ocorrências em 2023 e 20 em 2024.

• A cada 100 mil habitantes, 2,8 crianças e adolescentes morreram de forma violenta no estado, a maioria entre 12 e 17 anos.

Críticas à reincidência

Coronel David também cobrou mais rigor do Judiciário:

“Não podemos aceitar que um criminoso já condenado volte a conviver livremente com a sociedade e repita crimes tão bárbaros. Este assassinato de uma criança é uma tragédia anunciada que poderia ter sido evitada se houvesse mais rigor e fiscalização.”

O parlamentar encerrou reforçando o papel do cadastro como escudo de proteção social:

“Não é apenas uma lei. É um instrumento de defesa da família, um escudo contra a violência sexual. Enquanto existir um único predador à solta, vamos lutar para que nossas crianças tenham o direito de crescer em paz.”