O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para o dia 2 de setembro o início do julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.

As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h, com sessões adicionais à tarde nos dias 2, 9 e 12, das 14h às 19h. O cronograma prevê análise exclusiva do núcleo central da suposta organização criminosa, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular e liderar o plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022.

Réus do núcleo crucial

De acordo com a PGR, este grupo foi responsável por planejar, coordenar e tentar executar ações para romper o Estado Democrático de Direito e manter Bolsonaro no poder. São eles:

• Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República, acusado de ser líder, principal articulador e beneficiário da trama golpista.

• Walter Souza Braga Netto – Ex-ministro e general da reserva, único réu preso do grupo, acusado de financiar e coordenar ações, inclusive com suposto plano para assassinar Alexandre de Moraes.

• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro, tendo em sua casa a minuta de decreto para instaurar um regime de exceção.

• Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI, teria participado de lives e reuniões para descredibilizar as urnas eletrônicas.

• Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar minuta golpista aos comandantes das Forças Armadas.

• Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição da execução do golpe.

• Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin, acusado de propagar fake news sobre o sistema eleitoral.

• Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, teria participado ativamente das reuniões de planejamento.

Crimes atribuídos a Bolsonaro e penas previstas

Segundo a PGR, os réus podem responder por até 43 anos de prisão, considerando a soma das penas máximas dos crimes abaixo:

1. Organização criminosa armada

2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

3. Golpe de Estado

4. Dano qualificado contra patrimônio da União

5. Deterioração de patrimônio tombado

Como será o julgamento

• Relatoria: Alexandre de Moraes abrirá a votação.

• Acusação: PGR terá 2 horas para expor o caso.

• Defesa: Cada réu terá 1 hora para apresentar seus argumentos.

• Votação: A ordem prevista é Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

• Possível atraso: Há expectativa entre advogados de que Fux possa pedir vista, prorrogando o desfecho.

Contexto político e jurídico

O processo contra o núcleo central é apenas a primeira etapa. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR em diferentes grupos, que ainda aguardam definição de data para julgamento. As defesas, de forma unânime, alegam falta de provas e acusam a Procuradoria de criar uma narrativa política.

A Primeira Turma do STF, que conduzirá o julgamento, é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.

Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar a maior pena já aplicada a um ex-presidente brasileiro na história recente.