Campo Grande (MS), Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Justiça / TJMS
TJMS adota eproc para modernizar tramitação de processos judiciais em Mato Grosso do Sul
Novo sistema eletrônico promete mais agilidade, transparência e eficiência no Judiciário
23/05/2025
10:15
DA REDAÇÃO
Servidor usando o sistema eproc no Tribunal de Justiça de Tocantins (Foto: Divulgação/TJTO)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) oficializou a adoção do eproc, sistema eletrônico de tramitação de processos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com o objetivo de modernizar e agilizar a Justiça no Estado. A mudança foi formalizada por meio da Resolução n.º 351, que criou o Comitê Gestor responsável pela implementação do novo sistema.
O eproc já é utilizado por diversos tribunais brasileiros e se destaca pela automação de tarefas repetitivas, padronização dos procedimentos e redução da burocracia. Segundo o TJMS, o novo sistema vai substituir o atual modelo eletrônico, considerado limitado para atender às demandas crescentes da Justiça estadual.
A adesão do TJMS ao eproc foi feita por meio de acordo de cooperação com o TRF4, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o do Tocantins, que também utilizam a plataforma.
A implementação será feita em etapas, sob responsabilidade de um Comitê Gestor composto por juízes auxiliares, servidores técnicos e administrativos. Entre as funções do comitê estão:
Elaborar o plano de trabalho e o cronograma oficial de implantação;
Propor ajustes no sistema conforme as necessidades do TJMS;
Acompanhar cada etapa de transição, garantindo transparência nas decisões e nos gastos públicos.
Dois servidores foram destacados para a condução técnica do projeto: um gestor técnico, responsável pela infraestrutura e segurança digital, e um gestor negocial, que garantirá a aplicação prática do sistema no dia a dia das varas e tribunais.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, afirmou que a adoção do eproc representa “um avanço significativo” na busca por uma Justiça mais rápida, acessível e moderna. “A transição para o eproc será feita com responsabilidade, planejamento e transparência, beneficiando tanto os operadores do Direito quanto os cidadãos”, declarou.
Definição e divulgação do cronograma oficial pelo Comitê Gestor;
Capacitação de magistrados e servidores para o uso do novo sistema;
Acompanhamento público das ações por meio de canais institucionais do TJMS.
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