Infraestrutura / Trânsito
Novo contrato da BR-163 é visto como avanço histórico por MS: "paradigma para o país", diz Barbosinha
Vice-governador afirma que modelo com regras mais rígidas e possibilidade de retirada da concessionária garante segurança e investimentos
22/05/2025
14:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Durante o leilão de relicitação da BR-163 realizado nesta quinta-feira (22), na B3 em São Paulo, o vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa (Barbosinha), representando o governo estadual, destacou que o novo modelo de concessão firmado com a CCR (agora rebatizada como Motiva) representa um marco para a infraestrutura brasileira.
“Essa batida de martelo é paradigmática. É o primeiro contrato de otimização que se realiza no Brasil. O antigo modelo estava esgarçado. Agora temos uma alternativa que evita disputas judiciais prolongadas e garante o início imediato dos investimentos”, declarou Barbosinha.
A nova concessão prevê R$ 17 bilhões em investimentos até 2054, com R$ 9,3 bilhões aplicados já nos primeiros nove anos. As obras, que incluem duplicações, faixas adicionais e passarelas, devem começar ainda em junho, mesmo antes da assinatura oficial do aditivo contratual, marcada para agosto.
Confira as principais metas previstas:
210 km de duplicações
170 km de faixas adicionais
141 obras de arte especiais (pontes e viadutos)
259 acessos e 128 pontos de ônibus
44 passarelas para pedestres e 17 passagens de fauna
Barbosinha destacou que o novo contrato traz instrumentos de fiscalização mais rígidos, com revisões trimestrais e mecanismos de penalização em caso de descumprimento, como a possibilidade de rescisão do contrato sem litígios demorados.
“Dessa vez há regras claras: a tarifa de pedágio só aumenta conforme as entregas. Se a concessionária não cumprir, pode ser retirada do contrato”, afirmou.
Com 845,9 km de extensão, a BR-163 é considerada uma das mais importantes vias logísticas do país, ligando o norte ao sul e escoando grande parte da produção agroindustrial do Centro-Oeste. O contrato original, iniciado em 2014, previa a duplicação total da via até 2019, mas apenas 18% das obras foram concluídas, levando à devolução amigável do contrato em 2019.
“A BR-163 é vital para o desenvolvimento, o turismo e a economia de Mato Grosso do Sul. O modelo de otimização traz segurança e pode virar referência nacional para outras concessões problemáticas”, reforçou o vice-governador.
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