O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou o Inquérito Civil nº 06.2024.00000777-2 para apurar supostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e ex-prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB). A investigação apura o uso concomitante de diárias da prefeitura e de recursos da associação para cobrir despesas pessoais em viagens a Campo Grande e Brasília.

Segundo a promotora Mariana Sleiman, responsável pelo inquérito, os dados foram cruzados a partir do Portal da Transparência da prefeitura de Nioaque e de notas fiscais emitidas por restaurantes e hotéis conveniados à Assomasul, como Bezerro de Ouro, Manura, Grand Park Hotel e Hotel Deville.

Entenda o caso:

• O MPMS recebeu uma denúncia anônima, via Ouvidoria, em 5 de março de 2024, intitulada “Farra das Diárias”;

• A denunciante, suposta servidora pública, acusa o ex-prefeito de “receber em dobro” pelas viagens, sendo pago tanto pela prefeitura quanto pela Assomasul;

• Mariana Sleiman montou uma tabela comparativa com os dias, valores de diárias e gastos com hospedagem e alimentação pagos pelas duas entidades.

“Considerando a necessidade de apuração dos fatos noticiados e eventuais responsabilidades, instaura-se o presente Procedimento Preparatório”, registrou a promotora.

Depoimento do ex-tesoureiro

Em 10 de setembro de 2023, o prefeito de Jateí, Eraldo Leite, que atuou como tesoureiro da Assomasul de 2021 a 2022, prestou depoimento ao MPMS. Ele afirmou não ter conhecimento de que Valdir Júnior recebia simultaneamente diárias e custeio de despesas pela associação.

“A entidade pode proporcionar ajuda quando o presidente viaja tratando de assuntos da entidade. Mas o pagamento é feito diretamente ao fornecedor”, explicou.

Segundo ele, o então diretor financeiro, Diego Abude, era o responsável por fiscalizar essas movimentações.

O que diz o acusado

Procurado pelo Correio do Estado, Valdir Júnior negou qualquer irregularidade:

“Já foram apresentadas documentações com comprovações. Os membros da diretoria da Assomasul não recebem remuneração nem diárias. Essa denúncia é eleitoreira, da época da eleição municipal”, afirmou.

Ele ainda disse que os valores pagos eventualmente pela Assomasul para hospedagem e alimentação eram “ínfimos” e não configurariam vantagem indevida ou duplicidade.

Principais pontos investigados:

• Possível desvio de recursos públicos por uso simultâneo de verbas;

• Diárias da prefeitura de Nioaque x despesas custeadas pela Assomasul;

• Denúncia com acusações de perseguição política e demissões internas por discordância de condutas administrativas;

• Envolvimento de servidores e possíveis fragilidades no controle interno da associação.