Aposentados e pensionistas do INSS podem estar sendo vítimas de um dos maiores esquemas de descontos indevidos em benefícios previdenciários, conforme revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União). A fraude pode ter gerado perdas de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, atingindo milhões de segurados.

Segundo auditoria da CGU, 97,6% dos beneficiários entrevistados afirmaram que nunca autorizaram os descontos, feitos por associações e sindicatos com acesso direto à folha de pagamento do INSS. O esquema teria começado ainda em 2016 e se intensificado nos anos seguintes.

COMO VERIFICAR SE HÁ DESCONTO INDEVIDO

Para saber se sua aposentadoria ou pensão está sendo alvo de desconto ilegal, o segurado deve seguir os seguintes passos no Meu INSS (aplicativo ou site):

1. Acesse o site meu.inss.gov.br ou o app Meu INSS

2. Faça login com CPF e senha da conta Gov.br

3. Clique em "Extrato de Pagamento de Benefício"

4. Selecione o número do seu benefício

5. Verifique os códigos de desconto.

   • Código 104 identifica mensalidades associativas

   • Descontos desconhecidos ou não autorizados devem ser investigados

O QUE FAZER EM CASO DE DESCONTO NÃO AUTORIZADO

Se houver mensalidades indevidas, o segurado pode solicitar a exclusão imediata pelo aplicativo ou site Meu INSS:

1. Acesse o Meu INSS

2. Vá em “Serviços” > “Novo Pedido”

3. Digite “Excluir mensalidade associativa” na busca

4. Selecione o serviço e siga as instruções

Também é possível fazer a solicitação pela Central 135, informando o CPF e os dados do benefício.

COMO BLOQUEAR DESCONTOS FUTUROS

Para evitar novos descontos, siga os passos abaixo no Meu INSS:

1. Acesse meu.inss.gov.br ou o aplicativo

2. Faça login com CPF e senha

3. No campo de pesquisa, digite "bloquear mensalidade"

4. Clique em “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade associativa”

5. Siga as orientações da plataforma

OUTRAS PROVIDÊNCIAS IMPORTANTES

• Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS: via Central 135 ou pela opção "Ouvidoria" no Meu INSS

• Denuncie no Portal Fala.BR da CGU: selecione "Operações CGU" e informe que é sobre a Operação Sem Desconto

• Cadastre reclamação no Portal do Consumidor (consumidor.gov.br): isso pode levar à suspensão da entidade junto ao INSS

🧾 SOBRE A OPERAÇÃO SEM DESCONTO

A operação revelou que funcionários e entidades fraudavam assinaturas digitais e enviavam dados falsificados à Dataprev para aplicar os descontos, sem consentimento dos beneficiários. Até o momento, 13 entidades estão sob investigação ativa.

A repercussão do escândalo levou à exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por ordem direta do presidente Lula. Todos os acordos de cooperação técnica com associações estão suspensos.