O apoio do governador Eduardo Riedel (PSDB) ao projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 escancarou a divisão interna no PSDB de Mato Grosso do Sul. Entre os três deputados federais tucanos do Estado, dois são contrários à proposta, enquanto apenas um votaria a favor, segundo levantamento do Estadão.

O chamado “Placar da Anistia”, feito pelo jornal, indica que Beto Pereira — que disputou a prefeitura de Campo Grande em 2024 com apoio de Jair Bolsonaro (PL) — é o único tucano sul-mato-grossense favorável ao projeto apresentado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Os deputados Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende se posicionaram contra a medida.

Base rachada

A adesão de Riedel ao projeto ocorre em um momento em que o tema provoca forte resistência em parte da opinião pública e entre aliados de partidos como o PT, que ainda compõem sua base de governo. A declaração pública do governador foi feita na véspera da manifestação convocada por Bolsonaro, neste domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Considero necessário aprovar uma anistia, que em muitos casos também tem caráter humanitário”, escreveu Riedel nas redes sociais, ao lado de nomes como a senadora Tereza Cristina (PP) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

Apesar do tom moderado, Riedel passou a defender que seja revista a “dosimetria das penas”, mas o texto do projeto em discussão no Congresso vai além: ele prevê o perdão generalizado para todos os envolvidos direta ou indiretamente na tentativa de golpe, inclusive para atos ocorridos desde outubro de 2022.

Divisão no Congresso

Na bancada federal de Mato Grosso do Sul, o placar é de 4 a 4:

Contra a anistia:

• Dagoberto Nogueira (PSDB)

• Geraldo Resende (PSDB)

• Vander Loubet (PT)

• Camila Jara (PT)

A favor da anistia:

• Beto Pereira (PSDB)

• Marcos Pollon (PL)

• Rodolfo Nogueira (PL)

• Luiz Ovando (PP)

Tanto Dagoberto quanto Geraldo Resende têm histórico em partidos de centro-esquerda — PDT e PPS, respectivamente — o que reforça o distanciamento ideológico do projeto de anistia defendido pelo PL e apoiado por setores conservadores.

O que está em jogo

O projeto de Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) prevê anistia ampla a quem participou, apoiou ou organizou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e manifestações semelhantes anteriores. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), 371 pessoas já foram condenadas e 527 fizeram acordos com o Ministério Público Federal.

A proposta é vista por críticos como uma tentativa de proteger Jair Bolsonaro, que foi tornado réu no STF por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano ao patrimônio da União e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O próprio Riedel, à época dos ataques, classificou os atos como “inaceitáveis” e um atentado à democracia — posição agora considerada atenuada por analistas políticos e por alas críticas dentro do próprio PSDB.