Campo Grande (MS), Terça-feira, 18 de Março de 2025
POLÍTICA
Dia Internacional da Mulher: Vereador Carlão reforça urgência no combate à violência contra mulheres
Parlamentar destaca necessidade de conscientização e mudança cultural
07/03/2025
11:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), 1º secretário da Câmara Municipal de Campo Grande, reforça a urgência do fim da cultura de violência contra as mulheres, especialmente na Capital.
Carlão destacou os alarmantes índices de feminicídios e a necessidade de mudança no comportamento social, promovendo o respeito, a igualdade de direitos e a geração de oportunidades para as mulheres.
📢 "Os agentes públicos precisam estar preparados para atender com eficiência os casos de violência, e estamos fiscalizando isso. Mas também precisamos investir na educação e conscientização, para combater a cultura da violência contra as mulheres", afirmou Carlão.
✅ Lei nº 5.305/14 – Criação do Programa de Proteção à Mulher, disponibilizando o dispositivo "Controle do Pânico" para vítimas de violência em Campo Grande.
✅ Lei nº 5.729/16 – Determina o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas sobre violência contra a mulher.
✅ Lei nº 5.495/15 – Garante o direito à transferência de matrícula para alunos da rede municipal de ensino que sejam filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando a proteção dessas famílias.
✅ Lei nº 5.303/14 – Institui o Mês "Outubro Rosa", dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de mama.
✅ Lei Complementar nº 286/16 – Institui o programa "Amamentar é um Direito", garantindo que mães possam amamentar em locais públicos e privados sem constrangimento, com previsão de multa para estabelecimentos que descumprirem a norma.
Carlão reafirma seu compromisso com políticas públicas que protejam e incentivem o protagonismo das mulheres, destacando que o Dia Internacional da Mulher deve ser um momento de reflexão e ação.
📢 "Seguiremos lutando por mais políticas públicas que garantam segurança, respeito e igualdade para todas as mulheres", concluiu o vereador.
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