Com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022, generais do Exército passaram a discutir a possibilidade de o ex-presidente, caso condenado, cumprir prisão em uma unidade militar.

A justificativa para essa alternativa é o fato de Bolsonaro ser capitão reformado do Exército e ex-chefe de Estado, o que, segundo fontes ligadas ao comandante da Força, general Tomás Paiva, poderia garantir condições menos desfavoráveis de detenção. Uma das possibilidades avaliadas seria a instalação de uma sala especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

🔹 Bolsonaro teria direito a prisão especial?

Segundo quatro generais consultados pela reportagem, a expectativa é que, caso Bolsonaro seja condenado, o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda uma prisão especial, como ocorreu com os ex-presidentes Lula e Michel Temer.

• Lula (PT) ficou 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em uma sala adaptada com cama, banheiro e televisão.
• Michel Temer (MDB) também recebeu tratamento diferenciado ao ser detido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, em uma cela especial com mesa e banheiro.

O Código Penal Militar prevê a prisão em sala de Estado-Maior para algumas autoridades, como ministros, parlamentares e oficiais das Forças Armadas, antes de uma condenação definitiva. Apesar de ex-presidentes não estarem listados explicitamente na legislação, o benefício costuma ser aplicado a eles devido à sua posição como comandante-em-chefe das Forças Armadas durante o mandato.

🔹 Resistência dentro do Exército

Apesar dessa possibilidade, há divergências internas sobre a viabilidade de uma prisão militar para Bolsonaro. Alguns oficiais-generais defendem que o ex-presidente não deveria cumprir pena em um quartel, pois o contato com militares poderia incentivar desordens.

Uma solução alternativa apontada seria a detenção em uma das sedes da Polícia Federal, assim como ocorreu nos casos de Lula e Temer.

🔹 A reação de Bolsonaro

Durante um evento do PL na quinta-feira (20), Bolsonaro afirmou não estar preocupado com uma possível condenação e ironizou as investigações.

"O tempo todo dizem: 'vamos prender o Bolsonaro'. Caguei para a prisão." – disse o ex-presidente, sob aplausos.

A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia da PGR como “estarrecedora e sem provas”. Segundo os advogados, não há elementos concretos que liguem o ex-presidente à tentativa de golpe ou a supostos planos de assassinato de autoridades.

🔹 Denúncia e principais acusações

Bolsonaro foi denunciado pela PGR sob a acusação de liderar uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. As principais provas utilizadas pela Polícia Federal (PF) incluem:

• Edição de minutas de decretos golpistas para tentar reverter o resultado eleitoral.
• Busca por apoio das Forças Armadas para conspirar contra a posse de Lula.
• Depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro, que firmou delação premiada.
• Suposta anuência de Bolsonaro a um plano para assassinar autoridades, incluindo Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes (embora essa acusação tenha elementos mais frágeis).
• Responsabilização parcial pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Enquanto a PF finaliza as investigações, a possibilidade de uma prisão especial para Bolsonaro segue como um tema de forte debate dentro das Forças Armadas e do meio jurídico.