Campo Grande (MS), Sábado, 23 de Agosto de 2025
POLÍTICA
Projeto para proteger direitos de crianças e adolescentes ganha força com requerimento de Antonio Vaz
Deputado solicita criação de Comissão Especial para viabilizar colegiado permanente na ALMS
11/02/2025
10:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) deu um novo impulso à defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens de Mato Grosso do Sul ao apresentar, na última quarta-feira (5), um requerimento para a criação de uma Comissão Especial na Assembleia Legislativa do Estado (ALMS). O objetivo é acelerar a análise do Projeto de Resolução 002/2020, de sua autoria, que propõe a instituição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.
📌 Objetivos da Comissão Permanente:
✅ Criar um espaço contínuo de debate e fiscalização sobre políticas públicas voltadas à infância e juventude.
✅ Acompanhar e propor ações contra a violência infantil e ampliar a assistência social.
✅ Monitorar a educação, saúde e inclusão social de crianças e adolescentes.
✅ Assegurar que os direitos fundamentais dos menores sejam garantidos de forma estruturada e constante.
O projeto tramita desde 2020, mas para que a criação da Comissão Permanente seja viabilizada, é necessário formar, antes, uma Comissão Especial Temporária. Esse grupo de parlamentares será responsável por analisar e deliberar sobre a proposta, garantindo que ela siga os trâmites regimentais adequados dentro da ALMS.
🗣️ Antonio Vaz defende atenção permanente às crianças e jovens
"A gente não pode tratar a defesa das crianças e dos jovens só de vez em quando. É um assunto sério e precisa de atenção o tempo todo. Por isso, é importante ter uma comissão permanente que acompanhe de perto as políticas públicas voltadas para eles, garantindo que tenham seus direitos protegidos e mais oportunidades para um futuro melhor", afirmou o deputado.
Caso seja aprovada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude terá um papel essencial dentro do Legislativo estadual, funcionando como um canal direto de debate e fiscalização para garantir avanços nas políticas públicas voltadas ao setor.
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