A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL), decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na última quinta-feira (30), tem o potencial de alterar de forma significativa o cenário eleitoral de 2022 para os deputados federais eleitos por São Paulo. Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a decisão, os 946.244 votos recebidos por Carla Zambelli serão anulados, o que poderá levar a uma retotalização dos votos e a uma alteração no quociente partidário, afetando a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados.

Em nota ao g1, o TRE-SP explicou que, “após o trânsito em julgado da decisão, se o acórdão for confirmado pelo TSE, haverá uma retotalização dos votos da eleição para o cargo de deputado federal de 2022, que indicará a agremiação beneficiada pela vaga”. Esse novo cálculo poderá impactar os deputados do PL, sobretudo os dois menos votados nas eleições de São Paulo, Tiririca e Paulo Bilynskyj, que receberam 71.754 e 72.156 votos, respectivamente.

Mecanismo da retotalização dos votos

De acordo com o processo eleitoral, o quociente partidário é calculado dividindo a quantidade de votos válidos para o partido pelo número de vagas disponíveis. Assim, se os votos de Carla Zambelli forem anulados, o total de votos do PL poderá ser reduzido, alterando o quociente e, por conseguinte, o número de cadeiras que o partido teria direito. O TRE-SP ressalta que somente após a retotalização será possível identificar quais mandatos poderão ser prejudicados.

Especialistas em direito eleitoral destacam que “todos os votos da candidata cassada são anulados e o resultado é recalculado”, conforme afirmou a professora Marilda Silveira, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O advogado Fernando Neisser, da FGV-SP, pontua que a jurisprudência da Justiça Eleitoral já se firmou no sentido de que a cassação de um mandato implica na anulação dos votos recebidos, independentemente do motivo. “Não importa se a anulação decorre de abuso de poder político ou de outra infração eleitoral, o sistema considera nulos os votos dados à pessoa cassada”, explicou.

Por outro lado, o advogado Alberto Rollo argumenta que a retotalização dos votos só ocorrerá se houver um pedido expresso ao TSE para essa recontagem. “O acórdão do TRE-SP cassou o diploma de Carla Zambelli, mas não determinou expressamente a retotalização dos votos. Se ninguém solicitar, o TSE pode não promover esse novo cálculo”, alerta Rollo.

Implicações para a bancada do PL

Nas eleições de 2022, além dos 946.244 votos obtidos por Carla Zambelli, o PL também teve destaque com o deputado Eduardo Bolsonaro, que recebeu 741.701 votos. Esses números contribuíram para a eleição de mais um deputado do partido por meio do quociente eleitoral. No entanto, a anulação dos votos de Carla Zambelli pode modificar esse equilíbrio.

Advogados como Cristiano Vilela e Renato Ribeiro afirmam que, com a retotalização, os mandatos dos deputados menos votados – como Tiririca e Paulo Bilynskyj – estão em risco. “Trata-se de uma cadeia de efeitos. A retotalização pode levar à perda de cadeiras não apenas para o PL, mas inclusive para outros partidos, dependendo do novo cálculo das sobras”, declarou Ribeiro, especialista em direito eleitoral.

Posição da deputada e perspectivas futuras

Em nota, Carla Zambelli afirmou que se sente vítima de “perseguição política” e garantiu que continuará representando São Paulo até o esgotamento dos recursos cabíveis. “Essa decisão não tem efeitos imediatos. Enquanto houver possibilidades de recurso, eu permaneço no cargo”, destacou a deputada.

A cassação, motivada por acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação – por meio da divulgação de informações que foram consideradas desinformação eleitoral – foi decidida por cinco votos a favor e dois contrários pelo TRE-SP. O relator, desembargador José Antonio Encinas Manfré, afirmou que a conduta de Carla Zambelli influenciou de forma significativa a vontade dos eleitores, comprometendo a isonomia da disputa eleitoral.

Enquanto o TSE ainda analisa os recursos interpostos e decide se confirmará a cassação, o cenário político em São Paulo permanece incerto. A possível retotalização dos votos poderá não só retirar cadeiras do PL, mas também reconfigurar a composição da Câmara dos Deputados, evidenciando os efeitos de decisões judiciais sobre a representação política e o equilíbrio das bancadas no país.