A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou oficialmente a plataforma YouTube para remover, em até 24 horas, vídeos que disseminam informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os conteúdos contestados está a suposta notícia de seu falecimento, considerada enganosa e prejudicial.

Motivos da Notificação

A AGU alega que as postagens configuram desinformação, expondo fatos que não correspondem à realidade com o objetivo de enganar o público sobre a condição de saúde do presidente. Segundo a AGU:

"Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República. Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV e art. 220, da CRFB) e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito (art. 187 do Código Civil)."

A AGU argumenta que tais postagens violam os termos de uso do YouTube Brasil, que exigem a remoção de conteúdos que contrariam a legislação ou causam prejuízos a terceiros, incluindo a proliferação de desinformação e discursos de ódio.

"Dessa forma, as narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país", alerta a AGU.

Solicitações da AGU

A AGU solicita que, caso o YouTube não remova os conteúdos no prazo estabelecido, a plataforma identifique e marque as postagens com informações corretas sobre a saúde do presidente, conforme divulgado nos boletins da equipe médica responsável.

Saúde do Presidente Lula

Segundo a nota da assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês, onde o presidente está internado, a condição de Luiz Inácio Lula da Silva é estável. Detalhes sobre sua saúde incluem:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob cuidados semi-intensivos. Segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores nesta sexta-feira. O Presidente continua sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio."

Impactos da Desinformação

A circulação de notícias falsas sobre a saúde de uma figura pública como o presidente pode gerar confusão e desconfiança entre a população, além de afetar a estabilidade política e econômica do país. A ação da AGU visa proteger o direito à informação veraz e combater a disseminação de conteúdos prejudiciais nas redes sociais.

Reações e Próximos Passos

O YouTube ainda não se pronunciou oficialmente sobre a notificação da AGU. A expectativa é de que a plataforma atue conforme solicitado para evitar possíveis implicações legais e garantir a integridade das informações divulgadas sobre o presidente.

A Política de Combate à Desinformação das redes sociais tem sido cada vez mais rigorosa, visando mitigar os impactos negativos de conteúdos falsos e proteger a sociedade de informações enganosas que possam comprometer a ordem pública e a confiança nas instituições.