O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, falou da aprovação em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11/12/2024) do Projeto de Lei 11.504/24 do Executivo, que dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta da Capital, a chamada reforma administrativa. Carlão destacou a importância da Câmara no debate do projeto, adequações técnicas da proposta e o papel dos vereadores em legislar pela cidade em favor da população, com foco na economia da Máquina Pública.

“É importante explicar que a reforma é de autoria da prefeita Adriane e coube a nós, os vereadores, debater com as categorias de servidores e a população, tanto que o projeto foi substituído e aprovado hoje com emendas. A intenção é economia de cerca de 30% da Máquina Pública. O Legislativo é a favor da cidade e da população! Essa reforma encaminhada pela prefeita visa economia e adequações administrativas para aperfeiçoar a gestão. As emendas resguardam nosso papel fiscalizatório”, explicou Carlão.

A proposta determina a criação de Secretarias Executivas da Juventude, Mulheres e Cultura subordinadas à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov), e a criação da Fundação Municipal de Cultura, com emendas da Mesa Diretora que resguardam as ações do Poder Legislativo para suplementações. Os vereadores aprovaram a proposta em única de discussão e votação, e agora ela segue para sanção da prefeita Adriane Lopes.

Impacto na Administração Pública

A reforma administrativa visa otimizar os recursos públicos, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente. Com a redução prevista de 30% na Máquina Pública, espera-se uma significativa economia para o município, que poderá ser direcionada para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

Reações dos Vereadores

Os vereadores presentes na sessão expressaram apoio à iniciativa, destacando a importância da colaboração entre o Legislativo e o Executivo para alcançar metas comuns. Vereador João Silva ressaltou:

“Essa reforma é um passo fundamental para modernizar a administração pública de Campo Grande. Com a economia gerada, poderemos investir mais em serviços essenciais para a população.”

Próximos Passos

Com a aprovação do projeto pela Câmara Municipal, o próximo passo é a sanção da prefeita Adriane Lopes. Após a sanção, as mudanças estruturais deverão ser implementadas de forma gradual, garantindo que todas as adaptações ocorram de maneira organizada e eficiente.

Compromisso com a Transparência

A Câmara Municipal de Campo Grande reafirma seu compromisso com a transparência e a participação cidadã. Todas as etapas da reforma administrativa serão comunicadas à população, garantindo que os munícipes estejam informados sobre as mudanças e seus impactos.