Campo Grande (MS), Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025

TCE-MS

Tribunal de Contas marca eleição para presidente e demais cargos diretivos para 18 de dezembro

Flávio Kayatt é consenso para presidir o Tribunal no biênio 2025/2026; Jerson Domingos será vice-presidente

02/12/2024

18:35

DA REDAÇÃO

©ARQUIVO

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) oficializou, nesta segunda-feira (2), a convocação para a eleição de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Corte para o biênio 2025/2026. A votação ocorrerá no próximo dia 18 de dezembro, às 9h, no Plenário Celina Martins Jallad, na sede do Tribunal, em Campo Grande.

Chapa de consenso

Os conselheiros titulares do TCE-MS chegaram a um consenso e apresentarão uma chapa única para a eleição. Flávio Kayatt, conselheiro desde 2017, será o próximo presidente, enquanto o atual presidente, Jerson Domingos, ocupará a vice-presidência. Márcio Monteiro, também titular da Corte, será o corregedor-geral.

O consenso foi alcançado após Jerson Domingos abrir mão de buscar uma manobra para permanecer na presidência, evitando um terceiro mandato consecutivo, o que violaria o regimento interno.

Registro de chapa

Os conselheiros têm até o dia 17 de dezembro de 2024 para registrar a chapa, seguindo o procedimento formal na Diretoria de Serviços Processuais do Tribunal, durante o horário de funcionamento, das 7h às 13h.

Regimento e calendário eleitoral

Conforme o Regimento Interno do TCE-MS, a eleição deve ocorrer no segundo semestre do ano em que os mandatos vigentes se encerram. A nova diretoria eleita tomará posse no início de 2025, conduzindo a instituição durante os próximos dois anos.

Contexto atual da Corte

A eleição ocorre em meio a um cenário marcado pelo afastamento de quatro conselheiros titulares — Osmar Domingues Jeronymo, Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid — devido a investigações e denúncias de corrupção. Esses conselheiros foram nomeados durante a gestão do ex-governador André Puccinelli (MDB). Já os atuais candidatos, Flávio Kayatt e Márcio Monteiro, foram indicados na administração de Reinaldo Azambuja (PSDB).

A Corte conta também com três conselheiros substitutos — Célio Oliveira, Leandro Pimentel e Patrícia Sarmento — que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não têm direito a voto ou elegibilidade nos pleitos internos.

Significado da eleição

A nova composição da diretoria será responsável por conduzir o TCE-MS em um momento crucial, fortalecendo a credibilidade da instituição e a fiscalização das contas públicas no Estado.


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