ALEMS| Três projetos estão pautados para votação nesta terça-feira (1º) - Notícia - Jornal do Estado MS

instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador

Campo Grande (MS), Terça-feira, 16 de Junho de 2026

ALEMS| Três projetos estão pautados para votação nesta terça-feira (1º)

01/12/2020

20:00

JE

©ARQUIVO

Na sessão ordinária desta terça-feira (1º), três proposições devem ser votadas pelos deputados estaduais. Em redação final, o Projeto de Lei nº 233/19, de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), dispõe sobre a inclusão na Cédula de Identidade de informação sobre a condição de pessoa com transtorno do Espectro Autista.

Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 180/2020, do deputado Marcio Fernandes (MDB), trata do Código de Proteção aos Animais do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

E, também em primeira discussão e com o aval da CCJR, o Projeto de Lei 208/2020, do Poder Executivo, revoga o parágrafo 8º do artigo 51 da Lei 2.065, de 29 de dezembro de 1999, que prevê limite máximo de 60 horas semanais de trabalho para os acúmulos de cargos na esfera estadual. A proposta estabelece o único limitador para o acúmulo - nas hipóteses constitucionalmente permitidas - seja a compatibilidade de horários.

As sessões ordinárias da ALEMS são transmitidas ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). As sessões são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, com início às 9h.

Por: Heloíse Gimenes

***

WhatsApp

Facebook

Twitter

Print

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Últimas Notícias

06:00

Clima / Previsão do Tempo

Frio perde força, mas MS ainda terá terça-feira nublada e com neblina

19:30

Justiça / Finanças

PGR rejeita prisão domiciliar para Daniel Vorcaro e deixa transferência nas mãos do STF

19:00

Justiça / Luto

Morre José Augusto de Souza, ex-presidente do TJMS, aos 89 anos

18:30

Saúde / Infantil

Cassems consolida cirurgia cardíaca pediátrica e reduz necessidade de tratamento fora de MS

18:00

Justiça / Finanças

PGR rejeita nova proposta de delação de Daniel Vorcaro no caso Banco Master

17:30

Eleições / Legislação

Pré-campanha exige atenção para evitar propaganda irregular e multas nas eleições de 2026

17:00

Saúde / Pública

Mato Grosso do Sul amplia atendimentos e fortalece hospitais do interior

16:30

Política / Dourados

Câmara de Dourados marca leitura de novo relatório sobre mandato de Isa Marcondes

16:00

Conflito / Fundiário

Zeca do PT vê ação isolada e questiona motivação de ataque a fazenda em Sidrolândia

15:00

Conflito / Fundiário

Vander diz que levará a Lula pedido sobre tensão em Sidrolândia após ataques a fazendas

14:00

Justiça / Improbidade

Empresários são condenados a devolver R$ 1 milhão por fraude na compra de mapas em MS

13:00

Justiça / Política

STF mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro por acusação de coação processual

12:30

Trânsito / Habilitação

CNHs vencidas entre junho e setembro terão validade prorrogada durante transição de nova lei

12:15

Educação / Negociação

Prefeitura adia definição sobre reajuste dos professores e promete nova proposta

12:00

Infraestrutura / Rodovias

Governo prepara recuperação de pontes e viadutos com licitação de R$ 17,2 milhões em MS

11:00

Cultura / Homenagem

Comunidade japonesa será homenageada com comenda na Assembleia Legislativa

10:45

Política / Municípios

Três Lagoas celebra 111 anos com R$ 1,3 milhão em recursos destinados por Coronel David

10:30

Economia / Crédito

Dívidas ocultas em consultas de crédito somam R$ 105,5 milhões em Mato Grosso do Sul

10:15

Saneamento / Saúde

Expansão da rede de esgoto em Campo Grande reforça proteção à saúde das crianças

10:00

Esporte / Atletismo

Maratona de Campo Grande recebe etapa Centro-Oeste do Brasileiro de Corrida de Rua

09:45

Saneamento / Infraestrutura

Fátima do Sul amplia rede de esgoto e prepara avanço na universalização do saneamento

09:30

Empreendedorismo / Inovação

MS Inova Impacto seleciona até 30 negócios socioambientais para aceleração gratuita

09:00

Trânsito / Rodovias

BR-163/MS terá obras, desvios e pare-e-siga em vários trechos nesta segunda-feira

08:00

Segurança / Fronteira

Dez anos após morte de Jorge Rafaat, fronteira ainda sente avanço das facções

07:45

Loterias / Prêmio

Quina de São João pode pagar prêmio recorde de R$ 250 milhões neste mês

07:30

Justiça / Esportes

Ex-atacante Jô é preso em Belo Horizonte por dívida de pensão alimentícia

07:15

Assistência / Social

Bolsa Família começa a pagar parcela de junho nesta quarta-feira

07:00

Política / Eleições 2026

Flávio Bolsonaro adia escolha de vice enquanto aliados avaliam novos nomes para a chapa

06:45

Política / Eleições 2026

Família Bolsonaro mantém apoio a Pollon e amplia impasse do PL sobre Senado em MS

06:30

Empregos / Oportunidades

Funsat abre semana com 1.009 vagas de emprego em Campo Grande

Envie Sua Notícia

Envie pelo site

Envie pelo Whatsapp

Leia Também

Leia Mais

Frio perde força, mas MS ainda terá terça-feira nublada e com neblina

Leia Mais

PGR rejeita prisão domiciliar para Daniel Vorcaro e deixa transferência nas mãos do STF

Leia Mais

Morre José Augusto de Souza, ex-presidente do TJMS, aos 89 anos

Leia Mais

Cassems consolida cirurgia cardíaca pediátrica e reduz necessidade de tratamento fora de MS

Municípios

Pedro Gomes Ponta Porã Porto Murtinho Ribas do Rio Pardo Rio Brilhante Rio Negro Rio Verde de Mato Grosso Rochedo Santa Rita do Pardo São Gabriel do Oeste Selvíria Sete Quedas Sidrolândia Sonora Tacuru Taquarussu Terenos Três Lagoas Vicentina

Jornal do Estado MS © 2021 Todos os direitos reservados.

PROIBIDA A REPRODUÇÃO, transmissão e redistribuição sem autorização expressa.

Site desenvolvido por: