A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (24), gerou mudanças significativas na cúpula do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins, foi afastado do cargo, assim como o eleito para a presidência em 2025, Sideni Soncini Pimentel. Com isso, o atual vice-presidente, Dorival Renato Pavan, assume interinamente a presidência até a realização de uma nova eleição.

Mudanças na liderança do TJMS

A recente eleição para o comando do TJMS havia definido Sideni Soncini Pimentel como presidente e Vladimir Abreu da Silva como vice-presidente para o biênio 2025-2026. No entanto, ambos foram alvos da operação e estão afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou um prazo inicial de 180 dias de afastamento. A decisão também incluiu os desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Aguiar Bastos, completando a lista de magistrados atingidos.

Com a saída de Sérgio Martins, o desembargador Dorival Pavan assume a presidência interinamente. Caso a decisão de afastamento seja mantida, o TJMS precisará realizar uma nova eleição para a escolha dos gestores do biênio 2025-2026.

Manifestação do TJMS

Em nota, o TJMS informou que ainda não teve acesso aos autos da investigação e à íntegra da decisão que levou à operação.

"Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações", destacou o comunicado oficial do tribunal.

O TJMS também afirmou que ainda não tomou medidas formais para a substituição dos desembargadores afastados, aguardando a comunicação oficial do STJ.

Detalhes da Operação Ultima Ratio

A operação, que cumpre 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT), investiga um esquema de corrupção e venda de sentenças. Essa fase é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, iniciada em 2021, que já havia apontado indícios de crimes no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Além dos cinco desembargadores da ativa, a operação mira nove advogados, incluindo Camila Cavalcante Bastos Batoni, vice-presidente da OAB-MS e filha do desembargador afastado Alexandre Bastos. Outros advogados investigados são filhos de desembargadores, como Rodrigo e Renata Pimentel, Marcus Vinícius Machado Abreu e Ana Carolina Abreu.

Desembargadores aposentados também são alvos

Os desembargadores aposentados Divoncir Schreiner Maran e Julio Roberto Siqueira Cardoso também estão entre os investigados na operação. A reportagem tentou contato com os envolvidos e seus advogados, mas não obteve retorno até o momento.