Nesta semana, em Brasília, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu representantes do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS) e do Conselho Federal de Odontologia para discutir os avanços do Projeto de Lei 1.365/22, que visa corrigir a defasagem salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A reunião contou com a presença de Silvânia Silvestre, presidente do CRO-MS, da delegada Juliana Frigeri e do conselheiro suplente do CFO, Gilmar Trevizan. Os representantes buscaram atualizações sobre o andamento do projeto, que atualmente está sob a relatoria do senador Nelsinho.

Projeto aguarda informações dos ministérios

Durante o encontro, Nelsinho Trad explicou que o projeto, que propõe a atualização do piso salarial dessas categorias, aguarda informações complementares de dois ministérios. “Estamos esperando subsídios do Ministério de Gestão e Inovação para a estimativa de impacto no âmbito da União e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço para os efeitos no setor privado”, detalhou o senador. As informações são fundamentais para que a apreciação do projeto ocorra com responsabilidade e transparência, garantindo uma análise robusta no Congresso.

Apoio da odontologia ao projeto

A presidente do CRO-MS, Silvânia Silvestre, expressou o apoio da categoria ao projeto e destacou a dedicação do senador em liderar a discussão. “Queria agradecer, porque eu sei que está fazendo de tudo para que seja valorizado, que seja aprovado”, afirmou, reforçando a expectativa pela aprovação de um reajuste salarial que já é aguardado há mais de seis décadas. A valorização profissional é uma demanda histórica dos profissionais de saúde, que enfrentam salários defasados em relação às responsabilidades e qualificações que possuem.

O caminho até a aprovação

Nelsinho Trad ressaltou a importância de reunir todos os dados necessários para que a proposta seja apresentada de forma segura ao Congresso. “Estamos trabalhando para ter todas as informações necessárias e levar essa proposta ao Congresso com segurança. O reconhecimento justo dos médicos e dentistas é uma dívida histórica que o Brasil precisa saldar”, pontuou o senador, enfatizando a necessidade de um reconhecimento adequado para os profissionais que são essenciais ao sistema de saúde do país.

Histórico de mobilização

A discussão sobre o reajuste salarial não é recente. Em março, durante uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, diversas entidades médicas e odontológicas apresentaram a urgência de um reajuste salarial. Os relatos incluíam exemplos de salários incompatíveis com as responsabilidades assumidas pelos profissionais.

Na ocasião, Giuliana Mafra Barbosa, representante da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), descreveu a realidade de muitos dentistas que recebem remunerações próximas às de cargos de nível médio. O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Henrique Pimentel, também destacou que, apesar do reconhecimento durante a pandemia, muitos médicos continuam enfrentando condições de trabalho adversas.

Próximos passos

O Projeto de Lei 1.365/22, relatado por Nelsinho Trad, busca não apenas reajustar o piso salarial dos médicos e dentistas, mas também incluir aumentos para horas extras e adicionais noturnos. A expectativa é que, com o apoio de conselhos e entidades de classe, a proposta avance nos próximos meses, garantindo condições de trabalho mais justas para os profissionais que desempenham um papel fundamental na saúde pública brasileira.

A valorização desses profissionais é vista como um passo essencial para fortalecer o sistema de saúde, proporcionando melhores condições de trabalho e, consequentemente, atendimentos de qualidade à população.