Campo Grande (MS), Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
POLÍTICA
Problemas com vice derruba candidatura a prefeito na Capital
Justiça Eleitoral indeferiu a chapa do PCO devido a irregularidades na documentação do vice
05/09/2024
18:45
INVESTIGAMS
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura do Partido da Causa Operária (PCO) para a Prefeitura de Campo Grande. O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa deferiu a candidatura de Jorge Batista, que concorre ao cargo de prefeito, porém apontou problemas na documentação do candidato a vice-prefeito, Tiago Assad, resultando na impugnação da chapa.
O magistrado afirmou que Jorge Batista preencheu todas as condições legais para o registro de sua candidatura e não há informações que o tornem inelegível. No entanto, devido ao indeferimento do registro de candidatura de Tiago Assad, a chapa como um todo foi indeferida, seguindo o princípio de que a chapa majoritária é "una e indivisível", conforme o artigo 91 do Código Eleitoral.
A candidatura de Tiago Assad foi indeferida pela segunda vez. Desta vez, o Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que Assad não apresentou a certidão de quitação eleitoral, pois não pagou uma multa pendente com a Justiça Eleitoral. A ausência dessa documentação resultou no indeferimento do registro.
Em 2020, Tiago Assad já havia enfrentado problemas semelhantes. Naquela ocasião, ele também tentou disputar a Prefeitura de Campo Grande, mas teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). O partido teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) negado, pois não possuía CNPJ e, portanto, não tinha personalidade jurídica. Além disso, Assad perdeu o prazo para o registro individual de sua candidatura.
Jorge Batista informou que irá recorrer da decisão e substituir o candidato a vice-prefeito, embora ainda não tenha revelado o nome do novo companheiro de chapa. A substituição do vice é uma medida necessária para tentar viabilizar novamente a candidatura do PCO.
O impasse com a candidatura a vice reflete os desafios enfrentados pelo partido em cumprir as exigências legais para manter a chapa majoritária apta a participar das eleições.
Se houver novos desdobramentos ou mais informações sobre o recurso e a nova escolha do vice, estarei à disposição para atualizar o caso.
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