Campo Grande (MS), Domingo, 19 de Janeiro de 2025
JUSTIÇA
STF marca julgamento de recursos do X sobre bloqueio de perfis de investigados para esta sexta-feira
Corte irá analisar recursos apresentados pela empresa contra decisões do ministro Alexandre de Moraes; julgamento ocorrerá em plenário virtual
26/08/2024
15:42
DA REDAÇÃO
©REPRODUÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira (30) o início do julgamento de recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) contra o bloqueio de perfis de usuários investigados por postagens relacionadas a atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições democráticas. As medidas de bloqueio foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam a disseminação sistematizada de informações falsas e ataques às instituições.
Os recursos serão julgados pela Primeira Turma do STF, no plenário virtual. Os cinco ministros do colegiado terão até o dia 6 de setembro para inserir seus votos no sistema eletrônico. Um dos principais pontos de debate será se o bloqueio deve ser aplicado a contas inteiras ou apenas a postagens específicas relacionadas aos casos investigados.
Entre os recursos que serão analisados, estão aqueles apresentados pela própria empresa X, que busca reverter as decisões de bloqueio.
Em um movimento controverso, o X anunciou recentemente, através de um post na própria rede social, que pretende "encerrar as operações" no Brasil após descumprir novas ordens de bloqueio de perfis investigados pelo STF e ser multado. Apesar do anúncio, a empresa afirmou que o serviço continuará disponível para os usuários brasileiros.
A decisão foi tomada em meio a um embate jurídico com o ministro Alexandre de Moraes, que, em um despacho, teria ameaçado multar e até prender Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pelo escritório do X no Brasil, por descumprimento de decisões judiciais.
O proprietário da plataforma, o empresário sul-africano Elon Musk, também entrou na polêmica. Em abril, Musk criticou publicamente o ministro Moraes em postagens e ameaçou reativar contas que haviam sido previamente bloqueadas, antes da compra da rede social, quando ela ainda se chamava Twitter. Como resultado, Musk passou a ser investigado pelo STF.
O julgamento desta sexta-feira será crucial para determinar os limites das ações judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis e postagens na plataforma, assim como o futuro da rede social X no Brasil.
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