Campo Grande (MS), Sábado, 18 de Janeiro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputado questiona contrato de locação de gerador para atender eventos do governo
O parlamentar teve requerimento aprovado e aguarda as informações por parte da atual gestão estadual
09/05/2024
11:15
HELOÍSE GIMENES
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual João Henrique (PL) fez uso da tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (9), para questionar um contrato de locação de gerador para atender eventos de médio porte do Governo do Estado. O parlamentar teve requerimento aprovado e aguarda as informações por parte da atual gestão estadual.
João Henrique disse que irá levar a denúncia à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC), Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do Estado (CGE). Segundo ele, a escolha entre locação ou compra de bens deve ser explicada em Estudo Técnico Preliminar (ETP).
“E, quando houver a possibilidade de aquisição, o estudo técnico preliminar deverá considerar os custos e os benefícios de cada opção, com indicação da alternativa mais vantajosa. Esse contrato revelou-se desvantajoso, inclusive no quesito preços, com indícios severos de superfaturamento”, disse.
O parlamentar questiona o Contrato 001/2023, no valor total de R$ 6.187.500,00. “Quais foram os locais de utilização dos geradores locados, bem como as datas e tempo de uso. Qual a justificativa técnica e econômica da escolha pela locação de geradores e não a aquisição. Para 375 diárias, o contrato totaliza R$ 2.663.677,50 para uso na Capital e R$ 3.523.822,50 para uso no interior. Tratando-se de um valor significativo e que não consta no Portal da Transparência”, afirmou.
Fiscalização
Em aparte, o presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), e os deputados Zé Teixeira (DEM), Pedrossian Neto (PSD) e Junior Mochi (MDB) destacaram a importância da oposição ao governo e o papel fiscalizador dos parlamentares.
“A Mesa Diretora da Assembleia irá sempre assegurar a palavra à oposição, que possui um papel importante na fiscalização, acompanhamento e monitoramento das ações do Executivo”, destacou o presidente.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Resultados da Loteria: +Milionária pode pagar R$ 38,5 milhões em sorteios deste sábado
Leia Mais
Tiroteio em Campo de Futebol na Fronteira deixa três mortos e dois Feridos
Leia Mais
Reforma tributária zera impostos sobre cesta básica, mas preços podem ser influenciados por outros fatores
Leia Mais
Prédios abandonados no Jardim Santa Luzia serão revitalizados para geração de empregos
Municípios
