Especialistas e representantes de instituições públicas e privadas de vários estados brasileiros participaram, na última quinta-feira (29) e sexta-feira (30), na sede do Sebrae Nacional em Brasília (DF), da Oficina de Aprimoramento do Rating Municípios Carbono Neutro. A iniciativa, promovida pelo Sebrae/MS, teve como objetivo avaliar a capacidade dos municípios em desenvolver políticas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e neutralizar as emissões de gases efeito estufa.

A oficina contou com a presença do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; do Sebrae Nacional e das unidades federativas da instituição em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Também estiveram presentes representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); da Frente Nacional de Prefeitos e Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS); da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc); e do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) do Acre. Além de gestores públicos e representes de instituições privadas de municípios de quatro estados brasileiros e do Distrito Federal.

O Rating Município Carbono Neutro (RMCN) é uma escala de classificação que indica em um ranking o grau de planejamento e implementação de iniciativas voltadas à neutralização de carbono por parte das gestões municipais. A metodologia de classificação é prevista pela Política Sul-Mato-Grossense de Mudanças Climáticas (Proclima), instituída em novembro de 2021 pelo Governo do Estado, como parte da estratégia de fazer com que Mato Grosso do Sul seja certificado internacionalmente como um território carbono neutro a partir 2030.

Durante a oficina, os participantes debateram os eixos do rating, que incluem governança territorial e sustentabilidade, além das capacidades administrativas e financeiras dos municípios. A discussão se concentrou na definição dos requisitos e do quanto cada eixo impactará na classificação final. Outro ponto abordado foi a necessidade de criação de um comitê gestor que garantirá a continuidade do rating.

De acordo com o cronograma, a metodologia será aplicada, inicialmente, nos municípios que compõem o Bioma Pantanal, tanto em Mato Grosso do Sul quanto em Mato Grosso, e servirá como base para a construção de uma agenda municipal com metas e compromissos alinhados às estratégias de neutralidade climática estabelecidas pelo Proclima. Segundo a diretora-técnica do Sebrae/MS, Sandra Amarilha, a iniciativa irá impactar diretamente em como as gestões públicas atuam no território, por isso a necessidade de envolver a todos em um diálogo para construção conjunta.

“Estamos propondo um trabalho abrangente que vai além do escopo do Sebrae, por isso é importante unir as instituições. Esse comitê será responsável por garantir a apropriação e continuidade do rating, promovendo ações efetivas e engajando os municípios na adoção de medidas que impactem positivamente no meio ambiente. Nossa ideia é que gestores municipais tenham direcionamentos claros para a adoção de políticas públicas que contribuam para um futuro mais sustentável para as comunidades locais”, destacou Amarilha.

A assessora técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Marcia Stanton, ressaltou a importância dos municípios no alcance da neutralidade climática. Segundo ela, os gestores públicos desempenham um papel-chave na implementação de políticas locais relacionadas ao uso do solo, eficiência energética, gestão de resíduos sólidos e mobilidade urbana.

“Com o Rating Municípios Carbono Neutro é possível mensurar a capacidade dos municípios de enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Ele fornece um panorama do estágio em que o município se encontra e, acima de tudo, fornece diretrizes para que o município enxergue onde é necessário implementar melhorias, através da análise da pontuação que eles obtêm em cada um dos eixos desse ranking”, afirmou Stanton.

Valentina Tridello, assessora técnica da GIZ, destacou a importância do rating na definição das ações necessárias para atingir a neutralidade de carbono. “Acredito que o rating ajudará os municípios a entender a que ponto estão na corrida rumo à neutralidade de carbono, e os orientará sobre a decisão de quais passos precisam ser tomados até 2030. Com certeza isso implica elaborar políticas ambiciosas voltadas à ação climática, então sim, tenho certeza que o rating terá um papel importante nesse sentido”, ressaltou Tridello.

A capacidade de cada município é medida a partir de questionários respondidos pelos municípios em que constam critérios de cinco áreas específicas: Mudanças Climáticas, Gestão Territorial, Capacidade Administrativa, Capacidade Financeira e Sebrae. A classificação é obtida mediante a aferição da pontuação atribuída a cada um dos critérios, que, por sua vez, possuem ponderações específicas.

Mais informações sobre a temática podem ser obtidas por meio da Central de Relacionamento do Sebrae, no número 0800 570 0800, ou através da Agência de Notícias do Sebrae/MS.