Campo Grande (MS), Quarta-feira, 04 de Março de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Lei de autoria do Deputado Rinaldo Modesto, Semana Estadual de Combate à Pedofilia inicia dia 8
06/05/2023
08:00
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
No período de 8 a 13 de maio, instituições públicas ou privadas de todo Estado podem realizar campanhas de combate à violência e ao abuso sexual infantojuvenil, através da Semana Estadual de Combate à Pedofilia realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.
Criada em julho de 2009, a Lei 3.707 de autoria do deputado estadual Rinaldo Modesto, a Semana de Combate à Pedofilia, permite que instituições públicas realizem campanhas e palestras que tratam deste tema, podendo contar com a participação de entidades do terceiro setor, entidades civis, associações, entre outras.
O objetivo é conscientizar a população, por meio de ações de informação e educação, para que a sociedade conheça melhor o assunto, e assim, propor debates e iniciativas de combate a este tipo de crime.
“Este ano a semana quer focar na conscientização, no conhecimento dos principais sinais de abusos, na importância da denúncia e do envolvimento de toda sociedade. O aumento do número de casos é visível, por isso a participação de cada um de nós é cada vez mais necessária, para que possamos assegurar os direitos e a proteção das crianças e dos adolescentes. Essa não é uma questão local e sim global que precisa ser debatida e levada à toda população”, aponta o deputado Rinaldo.
O tema será debatido em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na terça-feira dia 09, a partir das 9 horas. O debate contará com a participação da Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente da OAB/MS, Dra. Maria Isabel Oliveira Saldanha, e da Psicóloga Educacional e escolar da Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul, Paola Nogueira Lopes.
Serão realizadas também ações de conscientização em escolas estaduais, bairros e instituições ligadas à proteção e atendimento a crianças e adolescentes com blitz educativa e entrega de material informativo.
De 8 a 13 de maio de 2023
Informações: gabinete Deputado Professor Rinaldo Modesto (67) 3389-6352
Assessoria (67) 99217-4477 / (67) 99968-6865
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