Campo Grande (MS), Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
TJMS
Ary Raghiant Neto assume 37ª vaga de desembargador do TJ-MS
Advogado há 3 décadas ingressa na magistratura por meio do chamado Quinto Constitucional; posse acontece nesta terça
29/11/2022
07:30
CE
CELSO BEJARANO
Ele vira magistrado por meio do Quinto Constitucional ©OAB-MS
Advogado desde 1992, Ary Raghiant Neto, 53 anos de idade, será empossado nesta terça-feira (29), às 17h, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, como o 37º desembargador da corte máxima estadual.
Ele vira magistrado por meio do Quinto Constitucional, dispositivo jurídico em vigor desde 1988, que permite que um quinto das vagas, ou 20% dos assentos de determinados tribunais brasileiros, seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo estado, caso se trate da justiça federal, do trabalho ou estadual) e não por juízes de carreira.
O processo que tornou Raghiant integrante do TJ-MS começou pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil).
Dali, saiu uma lista sêxtupla, que seguiu para o tribunal. A corte, por sua vez, enviou uma relação de três advogados para o governador Reinaldo Azambuja, do PSDB, que definiu um nome da lista tríplice. O advogado substitui o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que que aposentou-se em fevereiro deste ano.
O novo desembargador já exerceu a função de secretário-geral adjunto do Conselho Federal (2019-2021) e ocupou diversos outros cargos no sistema OAB, segundo comunicado divulgado pela entidade dos advogados.
Ele integrou, ainda, comissões, presidente de Câmara de Seleção e Prerrogativas, conselheiro estadual, diretor da OAB-MS, conselheiro federal por dois mandatos e atuou também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como membro indicado pela OAB Nacional.
Raghiant já foi membro efetio do Tribunal Regional Eleitoral de MS, na categoria jurista.
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