Em Sessão Plenária nesta quarta-feira (11), o Senado Federal aprovou o parecer do senador Nelsinho Trad (PSD/MS) ao PL 4171/21, proposta da deputada Tereza Nelma (PSD/AL) que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. 

A navegação é o acompanhamento dos casos suspeitos ou já confirmados de câncer, com abordagem e orientação individualizadas para agilizar o diagnóstico e o tratamento. "Os navegadores serão capacitados para identificar as necessidades concretas dos pacientes e de seus cuidadores e resolver os problemas mais práticos", explicou o senador Nelsinho Trad. 

Ainda, de acordo com o parlamentar, o programa será integrado às políticas nacionais de atenção oncológica e à saúde dos povos indígenas, ambas do Sistema Único de Saúde. Deverá oferecer também treinamento aos profissionais que não são médicos (assistentes sociais e enfermeiros preferencialmente), bem como orientações sobre direitos e planejamento adequado às necessidades de cada paciente. 

O relator explica que os objetivos do programa são: remover barreiras rapidamente; reduzir desigualdades no sistema de saúde; fornecer informação de qualidade em tempo hábil; resolver os problemas dos pacientes de forma colaborativa; aumentar o acesso aos recursos disponíveis; descobrir as potencialidades locais e regionais; promover a tomada de decisão consciente; utilizar os recursos da instituição e da comunidade; complementar os serviços de apoio; facilitar o processo de vivência do câncer; e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. 

Também relator do PLC 143/18, hoje, Lei 13.896, de 2019, que garante o direito à biópsia no SUS dentro de 30 dias, o senador Nelsinho Trad avalia o programa como um novo instrumento na luta contra o câncer que mais mata mulheres no país. 

“Ao remover barreiras concretas, seja na dificuldade da compreensão do que dizem os médicos, seja no diálogo com familiares, seja nos medos de perder o sustento, de sofrer mudanças corporais e da morte, o programa vai auxiliar as pacientes nas diferentes etapas do processo, orientando sobre aonde ir, quando ir, como ir e por que ir, e reduzindo assim a burocracia, a falta de conhecimento e o peso da doença, ” explicou o relator. 

A proposta de programas de navegação remete à década de 90, quando a organização social norte-americana American Cancer Society criou o primeiro em Nova York, nos Estados Unidos, com a missão de reduzir desigualdades para pessoas negras, de baixa renda e com câncer. 

Segundo a  Associação dos Amigos da Oncologia (AMO), hoje, já existem cerca de 700 programas de navegação ao redor do mundo. No Brasil, a associação lista iniciativas nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza e Aracaju. Em 2019, deputados federais também conheceram iniciativa exitosa em São João do Meriti, no estado do Rio de Janeiro. 

Após a aprovação de hoje, o PL  4171/21 retornará à Câmara dos  Deputados. 

"Esperamos que o projeto aprovado agora no Senado seja transformado em lei o mais rápido possível e possa assegurar o direito à saúde garantido pela Constituição Federal, especialmente no caso das pacientes que fazem parte das camadas mais vulneráveis da população brasileira", defendeu o senador Nelsinho Trad.