Campo Grande (MS), Sábado, 19 de Abril de 2025

ARTIGOS

Geração de energia sustentável dentro do Município, destaque internacional, royalties e compensação de créditos

12/04/2022

21:00

RAIMUNDO CÂNDIDO DA SILVA JR

Maior Parque Eólico da América do Sul está no Brasil, complexo Lagoa dos Ventos no Piauí.

A primeira hidrelétrica construída no Brasil,se em atividade teria 132 anos, construída nas águas do Rio Paraibuna, usina de Marmelos, na zona da mata de Minas Gerais, hoje um museu histórico.

De lá para cá, passando por gigantes como Itaipú, Belo Monte e Tucuruí, em um total de 217 usinas hidrelétricas segundo dados da Aneel.

Segundo o site Brasil Escola, hidrelétricas correspondem à mais de 60%  da produção energética do Brasil, com uma produção de 14.000 MW (Itaipu), as termoelétricas corresponde à 24% da geração de energia no País, com 3008 usinas e uma produção de 40.000 MW.

As termoelétricas enquanto geram energia elétrica dispersam diariamente na atmosfera alguns venenos como dióxidos de enxofre (bronquite crônica), óxidos de nitrogênio, monóxido e dióxido de carbono (esses três últimos, tremores, cefaléia, câncer de pulmão), além do efeito estufa, portanto,” conserta-se”uma coisa,”quebrando” várias outras...

O Brasil tem em torno de 300 dias de sol,portanto,uma capacidade de conversão de energia solar em torno de 90%.

Maior Usina(Usina Nova Olinda) Fotovoltáica da América Latina está no Piauí

No entanto a geração de energia solar corresponde à 1.7% do que se produz no País, segundo dados do site portal solar. No final da década de 80 deu-se o boom em termo de aquecedores solares, pela linha óbvia de raciocínio, o que aquece água, produz energia, lá, naquela época deveria ter-se aventado essa possibilidade e investido nisso, passou despercebido.

Falar de energia, significa falar de ponto de partida, sem ela, o transtorno é tamanho que não permite a vida, se permitirmos atravancamentos de produção de energia,criaremos um problema primário,com efeitos em todos os setores...

O despertar para a solução energética,traz consigo os efeitos colaterais do sono profundo de 50 – 100 anos, em necessidade gritante, a solução imediata não vem, maximiza-se a produção do que existe, dentro do que é possível, sobretaxa-se o consumo, enquanto busca-se uma solução que não sai com a urgência necessária, por um fato simples,infra estrutura em um País, traz consigo a descoberta dele e o seu caminhar... não se faz na necessidade premente...

A energia eólica corresponde a 9,2% do que é produzido no País, segundo o site da bluevision.

A energia nuclear no Brasil (Angra 1 e 2) responde por 1,1% da energia produzida, de acordo com o site CNN Brasil.

Se partirmos do custo de construção de hidrelétricas e a fragilidade do sistema diante de uma crise hídrica, passarmos para a poluição das termoelétricas e o risco que representam as usinas nucleares, chegaremos facilmente a um consenso de que o investimento em hidrelétricas foi um acerto óbvio em um país de riquezas hídricas (naquela época, hoje em crise) e pela própria vocação hídrica, apesar de reduzida, deve ser mantida,que as termoelétricas devem ser certificadas de forma idônea a enquadrarem-se em menor impacto ambiental possível, tornando-as ambientalmente viáveis, que as nucleares são um erro que se comprovou em países infinitamente mais desenvolvidos,e quando dá problema, não tem salvação, que as fotovoltaicas e eólicas se tiverem investimento na proporção do que se fez nas hidrelétricas resultarão em uma evolução sustentável com destaque internacional, economia interna e receitas externas obtidas por sua dimensão.

É mais que hora de avaliar,que de cidade em cidade se faz um estado e de estado em estado se faz um país e neste sentido,a produção sustentável de energia limpa de baixo custo de município em município, resultaria em independência gradativa e royalties recebidos,a começar pela promulgação da Lei 14.300/22 (SCEE) com o seu programa de compensação ou venda de créditos por unidade geradora (art.1º, inciso VI - XIV).

A produção de energia deve ser local,de cidade em cidade refaz-se um País!

Raimundo Candido da Silva Jr

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Nota sobre o autor

Raimundo Candido da Silva Jr é Advogado, Jurista, Administrador, Escritor, Conferencista e Palestrante, membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial).


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