Formado por 30 juristas, grupo se intitula 'Em Defesa da Democracia'. Presidente já adota ações para definir estratégias contra o impeachment.
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Dilma recebe juristas no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
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Em meio às ações do governo para definir as estratégias contra o impeachment, a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (7), no Palácio do Planalto, junto com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luiz Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e 30 juristas, que são contra o processo aberto na Câmara dos Deputados.
Na última quarta (2), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a autorização para a abertura do processo de impeachment. Em reação ao discurso do peemedebista, Dilma já negou "atos ilícitos", se disse indignada com a decisão dele e afirmou que defenderá o mandato dela com todos os instrumentos legais.
Intitulado “Juristas em Defesa da Democracia”, o grupo é formado por alguns juristas como Dalmo Dallari, doutor em Direito e professor emérito do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Flávio Caetano, que foi o coordenador jurídico da campanha da presidente Dilma na eleição do ano passado.
Segundo a assessoria do grupo de juristas, eles querem “denunciar a falta de base jurídica do pedido de abertura do processo de impeachment”. Além disso, eles vão entregar à presidente cópias de trabalhos feitos por eles "sobre o instituto do impeachment".
“Todos opinam contrariamente à abertura do processo, por não estarem presentes, no pedido recebido pelo Deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma”, informou a assessoria, em nota divulgada à imprensa.
Também parte das ações destinadas a definir as estratégias contra o impeachment, Dilma se reunirá, às 15h, com a coordenação política do governo, formada por ministros de diversos partidos – na semana passada, ela já havia comandado uma reunião com 23 dos 31 ministros do governo.
Na noite desta segunda, Dilma participará, em Brasília, da X Conferência Nacional de Assistência Social e a expectativa é que, em seu discurso, ela volte a defender seu mandato, assim como o fez na semana passada quando disse, na Conferência Nacional de Saúde, que utilizará os instrumentos democráticos para se defender.
Além disso, o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, disse na última semana que Dilma receberá nos próximos dias governadores que a apoiam em busca de apoio político.
O dia no Planalto
A manhã no Palácio do Planalto foi intensa. Responsável pela interlocução do governo com o Congresso Nacional, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniu com líderes dos partidos que compõem a base aliada na Câmara dos Deputados para discutir os nomes a serem indicados para a comissão especial que deverá analisar o impeachment de Dilma.
Além disso, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, recebeu em seu gabinete o ex-ministro da extinta Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho – atualmente no Serviço Social da Indústria (Sesi), ele chefiou, por quatro anos, a pasta responsável pelo diálogo do Planalto com os movimentos sociais de todo o país e, de 2002 a 2010, foi chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Do G1, em Brasília
Por: Filipe Matoso
Link original: http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2015/12/dilma-reune-cardozo-e-juristas-contra-o-impeachment-no-planalto.html
