Campo Grande (MS), Quarta-feira, 18 de Março de 2026
Política / Legislativo
ALEMS vota três propostas nesta quarta com foco em habitação, cultura e homenagens institucionais
Sessão plenária começa às 9h, é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais
18/03/2026
07:00
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul apreciam, na manhã desta quarta-feira, 18 de março de 2026, três projetos durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS). A pauta inclui propostas em segunda e primeira discussões, além de matéria em discussão única, com início previsto para 9h e participação aberta à sociedade.
Entre os destaques está o Projeto de Lei 298/2025, de autoria do Poder Executivo, que será analisado em segunda discussão. A proposta trata da regularização contratual de imóveis populares em casos de falecimento do titular. Pelo texto, herdeiros terão prazo de até 60 dias para quitar débitos existentes, com possibilidade de pagamento à vista ou parcelamento em até 60 meses, facilitando a manutenção dos contratos habitacionais.
Na primeira discussão, os parlamentares avaliam o Projeto de Lei 329/2025, apresentado pelo deputado Junior Mochi (MDB). A iniciativa propõe a inclusão do Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras de Mato Grosso do Sul no calendário oficial do Estado, com realização anual prevista entre os meses de agosto e outubro, fortalecendo a valorização da cultura regional.
Também integra a pauta o Projeto de Resolução 01/2026, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem aos Rotarianos. A honraria deverá ser concedida anualmente em sessão solene próxima ao dia 23 de fevereiro, data em que se celebra o Dia Internacional do Rotary.
Acompanhamento e transparência
As sessões da ALEMS são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Casa, incluindo a TV ALEMS (canal 7.2 aberto e canal 9 da Claro NET TV), além da Rádio ALEMS FM 105.5 e transmissões digitais nas plataformas institucionais.
A pauta reforça a diversidade de temas debatidos no Legislativo estadual, abrangendo desde políticas habitacionais até valorização cultural e reconhecimento institucional.
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