Para Osmar Legal, ex-jogador e irmão não cumprem requisitos da prisão domiciliar
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O promotor Osmar Legal, responsável pelas investigações sobre o uso de passaportes e células de identidade falsas por Ronaldinho e seu irmão Roberto de Assis no Paraguai, disse à Folha que os brasileiros deverão permanecer no país até que as motivações para o ato sejam esclarecidas.
“A defesa de Ronaldinho e Roberto é simplória e básica ao centrar-se em supostos erros processuais. Os dois não sairão até que aportem informação verdadeira sobre a finalidade dos passaportes falsos”, afirmou em entrevista no seu escritório, em Assunção.
Legal foi quem pediu a prisão preventiva dos irmãos, acatada no último sábado (7) pela juíza Clara Ruíz Díaz e que pode durar até seis meses, em meio às investigações.
O promotor acrescentou: “Eles são parte de um investigação maior que estamos fazendo, que envolve outras pessoas e outros crimes com os quais eles poderiam ter vínculos. Não estou investigando pessoas, e sim um caso mais amplo. Eles por ora fazem parte dele e têm de provar o contrário se querem sair do país".
Legal disse que não poderia dar mais declarações sobre o tema, mas que há informações de inteligência que apontam para o envolvimento deles em outros delitos fiscais cometidos no país.
Ele também rebateu críticas da defesa dos brasileiros. Para o advogado deles, Sérgio Queiroz, os dois estão detidos de forma “totalmente abusiva e ilegal”, e a decisão da juíza de acatar o pedido do Ministério Público e determinar a prisão era “rasgar a legislação paraguaia”. Eles pedem que Ronaldinho e Assis possam ser transferidos para prisão domiciliar.
O promotor sustenta que o procedimento se deu “dentro do marco da normalidade processual” e que, mesmo que a defesa consiga preencher os requisitos para uma prisão domiciliar —sendo estes a certeza de que não sairão do país durante a investigação e que apresentem um imóvel em seu nome— será contra a volta deles ao Brasil enquanto a investigação continuar.
“Não podemos correr o risco de que eles saiam do país, porque o Brasil não extradita seus cidadãos. Não podemos deixá-los sair do país até terminarmos. O que estamos investigando aqui não é tanto como fizeram o passaporte, mas para quê. Eu preciso saber para que eram esses passaportes", afirmou.
Legal declarou que a empresária Dalia López, anfitriã dos eventos para os quais Ronaldinho foi convidado no país e que havia prometido se entregar após ter sua prisão decretada, não pode escolher um momento para isso, como quer sua defesa.
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| A penitenciária onde Ronaldinho está preso em Assunção, no Paraguai - Norberto Duarte - 7.mar.20/AFP |
"Por não ter se apresentado, está considerada fugitiva da Justiça." Segundo ele, a polícia faz buscas por ela nas suas várias propriedades em Assunção e arredores.
Sobre as contradições do discurso da defesa do jogador e a da empresária —a primeira diz que os passaportes foram um presente, e a segunda que os brasileiros pediram o documento—, Legal vê como natural "que que agora estejam jogando o problema uns para os outros, mas o caso é que o delito existiu".
A respeito de outra alegação da defesa, de que Ronaldinho não tinha ciência de que estava cometendo algo ilícito, Legal riu e rebateu: “Até meu filho de dez anos se daria conta de que aquilo estava mal, que esse documento é fraudulento. Não posso aceitar o argumento de que Ronaldinho não tivesse consciência disso. Não chega um passaporte russo à casa de ninguém se não for pedido”.
Os próximos passos da investigação serão descobrir por que os passaportes falsos foram confeccionados, com qual finalidade e se a ação estaria relacionada de alguma forma ao crime de lavagem de dinheiro, pelo qual López já era investigada pelo Ministério Público.
Fonte: FSP
