Campo Grande (MS), Quarta-feira, 08 de Julho de 2026
Política / Assembleia
ALEMS analisa medidas contra violência infantil e de gênero nesta quarta-feira
Projetos tratam da prevenção ao abuso de crianças, da organização de dados sobre violência contra mulheres e do reconhecimento de entidade de Aquidauana
08/07/2026
07:00
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vota, nesta quarta-feira, 8 de julho, propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra crianças, adolescentes e mulheres. A sessão ordinária começa às 9h, no plenário da Casa de Leis, com acesso aberto à imprensa e à população.
Entre as matérias previstas está o Projeto de Lei 11/2026, de autoria do deputado Hashioka, do Republicanos. O texto será analisado em segunda discussão e propõe diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência contra a pedofilia, o abuso sexual e a exploração de crianças e adolescentes.
A proposta busca ampliar ações de conscientização e prevenção, com foco na divulgação de informações capazes de ajudar na identificação de situações de violência e no encaminhamento de denúncias. O objetivo é reforçar a proteção de menores e apoiar políticas públicas voltadas ao enfrentamento dessas violações.
Também entra em pauta, em primeira discussão, o Projeto de Lei 354/2023, apresentado pela deputada Mara Caseiro. A matéria estabelece diretrizes para a organização e sistematização de informações sobre violência de gênero em Mato Grosso do Sul.
A intenção é reunir dados de forma mais estruturada para orientar a formulação, a ampliação e a avaliação de políticas públicas de proteção às mulheres. Com informações consolidadas, o poder público pode identificar regiões com maior incidência de casos, tipos de violência mais recorrentes e gargalos na rede de atendimento.
Os deputados ainda devem votar, em discussão única, o Projeto de Lei 55/2026, de autoria do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, do Progressistas. A proposta declara de utilidade pública estadual a Associação Geração de Samuel, sediada em Aquidauana.
A análise das matérias coloca em destaque temas de segurança, prevenção e proteção social. Caso sejam aprovados, os projetos seguirão as etapas previstas no processo legislativo antes de eventual sanção e entrada em vigor.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
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