Após mais de seis décadas de espera, famílias do Quilombo Dezidério Felipe de Oliveira, localizado no Distrito Picadinha, em Dourados, receberam o título definitivo de suas terras. A entrega foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante solenidade realizada na quinta-feira (25), na Fazenda Itamarati, em um ato considerado histórico para a regularização fundiária e para a reparação de direitos em Mato Grosso do Sul.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) acompanhou a cerimônia e classificou a entrega como “um sonho realizado” e um “marco histórico em MS”. Para o parlamentar, a conquista representa uma reparação à comunidade negra do Estado e só foi possível pela atuação conjunta de lideranças locais, do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A regularização encerra uma longa trajetória de disputas judiciais e reivindicações. O processo tem origem em 1951, quando foi apresentada a primeira ação contestando um inventário considerado fraudulento sobre as terras. A área pertencia ao patriarca Dezidério Felipe de Oliveira, apontado como legítimo proprietário de 3.748 hectares na região da Cabeceira do São Domingos, em Dourados.

Durante a solenidade, a quilombola Eva Patrícia, servidora federal, analista técnica do Ministério da Saúde e mestranda em Fronteiras e Direitos Humanos pela FADIR/UFGD, fez um discurso emocionado ao lembrar a trajetória de sua família. Ela citou a resistência de gerações e destacou o papel de sua bisavó, filha de Dezidério, na busca pelo reconhecimento do território.

“A primeira ação judicial contestando o inventário fraudulento foi em 1951. Em 1970, minha bisa, filha de Dezidério, ingressou pela última vez no TJ-MS aqui em Dourados. Em 2002, o presidente Lula assinou o decreto nº 4.887. Agora, após 65 anos, Lula vem à Itamarati e entrega para a gente o nosso título. A Justiça foi feita!”, afirmou.

Um dos momentos de destaque foi a homenagem ao procurador do MPF, Marco Antônio Delfino de Almeida, reconhecido publicamente pelo trabalho técnico e jurídico na mediação do processo e na defesa do direito territorial da comunidade. Após ser citado por Eva Patrícia, ele foi convidado por Lula a subir ao palco e recebeu deferência especial do presidente.

No discurso, Lula destacou a importância da presença de negros e negras em postos estratégicos do sistema de Justiça e reafirmou o compromisso do governo com políticas de reparação e defesa do interesse coletivo. A atuação do procurador foi apontada como fundamental para garantir que a comunidade tivesse seu direito reconhecido.

Para Pedro Kemp, a entrega do título definitivo representa um divisor de águas para a reforma agrária, a igualdade racial e a garantia dos direitos humanos em Mato Grosso do Sul. O deputado também destacou a mobilização de lideranças como Eva Patrícia e Ramão Castro, que relatou a história de luta da família até a conquista da titulação.

O parlamentar ressaltou ainda o trabalho das equipes do Incra, sob coordenação de Paulinho Roberto, e do MDA, representado pela superintendente Marina Nunes. Segundo Kemp, a regularização mostra a importância da ação do poder público para corrigir injustiças históricas e assegurar segurança jurídica às comunidades tradicionais.

Em publicação nas redes sociais, o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida classificou o caso como exemplo de “racismo fundiário”. Segundo ele, a história do Quilombo Dezidério Felipe de Oliveira mostra como mecanismos formais foram usados para legitimar a retirada de terras de uma comunidade vulnerável, por meio de dívidas inexistentes e de um processo de partilha marcado por fraude.

O procurador afirmou que a entrega da titulação representa uma vitória da memória e da justiça. Para ele, a resistência da família ao longo de quase 100 anos demonstrou que a comunidade nunca aceitou a perda do território que lhe pertencia por direito.

Com a entrega do título, as famílias do Quilombo Dezidério Felipe de Oliveira passam a ter reconhecimento definitivo sobre a área. A conquista fortalece a permanência da comunidade no território, preserva sua história e consolida uma reparação aguardada por gerações no interior de Mato Grosso do Sul.