A deputada estadual Gleice Jane (PT) destacou, nesta quarta-feira, 8 de abril, os avanços recentes nas pautas ligadas à enfermagem, com ênfase na aprovação da PEC 19 de 2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta é considerada estratégica para a categoria porque vincula o piso salarial nacional à jornada de 30 horas semanais.

Segundo a parlamentar, a medida representa um passo importante na luta por melhores condições de trabalho e por maior reconhecimento institucional dos profissionais da enfermagem. Para Gleice Jane, discutir valorização da categoria passa, necessariamente, por enfrentar a rotina de sobrecarga e garantir condições mais dignas no exercício da profissão.

No dia 4 de março, a deputada encaminhou indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo apoio do governo federal à proposta. No documento, ela também solicitou interlocução com o Ministério da Saúde para fortalecer a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

Ao comentar a iniciativa, Gleice Jane afirmou que a enfermagem sustenta diariamente o cuidado em saúde e que assegurar melhores condições de trabalho também significa melhorar o atendimento prestado à população.

Além da defesa da jornada de 30 horas, a deputada também propôs a criação de um mecanismo de reajuste anual do piso salarial da enfermagem, com o objetivo de evitar a perda do poder de compra ao longo do tempo. Na avaliação da parlamentar, sem uma política permanente de recomposição, o piso corre o risco de perder efetividade diante da realidade econômica.

No plano estadual, Gleice Jane também chamou atenção para um projeto que avançou na CCJ da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e trata da proteção ao endereço funcional de servidores públicos. De acordo com a deputada, a proposta foi construída a partir de reivindicações apresentadas pela própria categoria da enfermagem durante audiência pública realizada na Casa de Leis.

A iniciativa busca ampliar a segurança dos profissionais, permitindo que denúncias e registros possam ser formalizados sem exposição do endereço pessoal do servidor. Para a parlamentar, a proposta responde a uma demanda concreta de quem atua diretamente na linha de frente dos serviços públicos.

Durante a manifestação, Gleice Jane também relacionou sua atuação na pauta a vivências pessoais, mencionando o contato direto com profissionais da enfermagem durante período de internação. Segundo ela, essa experiência permitiu observar de perto a rotina intensa, a dedicação e a sobrecarga enfrentadas pela categoria.

A deputada ressaltou ainda que a enfermagem é formada majoritariamente por mulheres, muitas vezes submetidas a jornadas exaustivas e à necessidade de manter mais de um vínculo de trabalho para garantir renda. Nesse contexto, defendeu que a valorização da categoria envolve remuneração adequada, melhores condições de trabalho e respeito institucional.

Ao final, Gleice Jane afirmou que seguirá em articulação com representantes da enfermagem, parlamentares federais e integrantes do governo federal para impulsionar a aprovação das propostas em discussão. Segundo ela, os avanços conquistados até aqui resultam da mobilização coletiva da categoria e do trabalho político construído em conjunto.