Campo Grande (MS), Quinta-feira, 09 de Abril de 2026
Justiça / Estado
Ana Carolina Ali deixa comando da PGE para disputar vaga de desembargadora no TJMS
Exoneração da procuradora-geral foi publicada em edição extra do Diário Oficial e movimenta a disputa pela cadeira do quinto constitucional da advocacia aberta após a saída de Ary Raghiant
09/04/2026
06:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, deixou o comando da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) para entrar na disputa por uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A exoneração, feita a pedido, foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 8 de abril.
O nome de Ana Carolina é tratado nos bastidores jurídicos como um dos mais fortes para a sucessão da vaga destinada à advocacia pelo chamado quinto constitucional. Ela integra os quadros da PGE-MS desde 2005 e ocupava a chefia da instituição desde 2022.
A cadeira em disputa foi aberta após a saída do desembargador Ary Raghiant Neto, que deixou o tribunal e retomou a advocacia. A vaga pertence ao espaço reservado à OAB dentro da composição do tribunal, mecanismo previsto na Constituição Federal que garante um quinto dos assentos de determinados tribunais a advogados e membros do Ministério Público.
OAB vai abrir seleção
A OAB/MS aguarda o envio formal de ofício por parte do TJMS para dar início ao processo de escolha do novo desembargador oriundo da advocacia. A partir dessa comunicação, será aberto edital para formação da lista sêxtupla, etapa inicial da seleção.
Pelas regras do processo, podem se inscrever advogados com inscrição principal em Mato Grosso do Sul ou suplementar no Estado, desde que comprovem residência local há mais de cinco anos. Também é exigida atuação profissional por mais de dez anos, além de reputação ilibada e notório saber jurídico, critérios tradicionais do quinto constitucional.
O período de inscrições costuma durar 60 dias, seguido de prazo para eventuais impugnações. Depois disso, o Conselho Seccional da OAB/MS analisa os nomes inscritos e escolhe os seis mais votados, que formarão a lista encaminhada ao TJMS.
No tribunal, os desembargadores reduzem a relação para três nomes. A lista tríplice é então enviada ao governador Eduardo Riedel (PP), a quem cabe a escolha final do novo integrante da Corte. Após a nomeação, o escolhido é convocado para posse no tribunal.
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